Brasil
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Ao longo das duas próximas semanas, a CIDH promoverá ao menos seis audiências de trabalho no Brasil, um seminário e outras reuniões. Entre os temas que serão discutidos, está a elaboração da resposta a uma consulta feita por Chile e Colômbia sobre o papel dos Estados na resposta à crise climática global.
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Nancy Hernández prestou solidariedade aos atingidos pela tragédia climática no Rio Grande do Sul e disse que o episódio destaca a urgência de se discutirem os prejuízos aos direitos das pessoas, particularmente dos grupos vulneráveis, e obriga os países a adaptar as leis e as políticas públicas para proteger aqueles em posição de vulnerabilidade e tornar o mundo um lugar sustentável para as próximas gerações.
O tema foi abordado por todas as demais autoridades, entre as quais o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, que também mencionou a situação no Rio Grande do Sul e elencou as medidas adotadas pelo Judiciário, como o envio de milhões de reais em recursos e os mutirões para a emissão de novos documentos para as pessoas afetadas.
“No tocante à mudança climática, o Brasil hoje é um país emblemático. A natureza escolheu, infelizmente, tragicamente, o Rio Grande do Sul para ser um grande alerta de que há um problema grave e urgente ocorrendo no mundo e que nós precisamos enfrentar”, disse Barroso.
Discursaram ainda na cerimônia o membro brasileiro e vice-presidente da CIDH, Roberto Mudrovitsch, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
“A mudança climática não é mais projeção de futuro, tampouco matéria afeta a dados estatísticos e especulações de cientistas. É a dura realidade do presente, que envolve nossa reflexão e nos impõe a responsabilidade de, na condição de integrantes do sistema internacional de Justiça, contribuirmos para a construção de uma resposta séria e efetiva para um problema que é urgente”, disse Mudrovitsch.
Seminário
As atividades da CIDH no Brasil continuam no Supremo na tarde desta segunda, com a realização de um seminário internacional, aberto ao público, com o tema Desafios e Impacto da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O evento ocorre na sala da Primeira Turma do STF e tem transmissão do YouTube. A programação completa pode ser encontrada aqui.
As audiências públicas da CIDH no Brasil estão previstas para os dias 22 e 24 de maio, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST), respectivamente, e tratam de casos de direitos humanos e emergência climática. As audiências em Manaus ocorrerão entre os dias 27 e 29 deste mês.
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“Nesse momento, a gente enfrenta um novo desafio devido aos eventos climáticos do Rio Grande do Sul, que irão requerer uma linha de crédito especial para reconstrução. Já temos linhas para mitigação e para adaptação, agora temos que pensar também em linhas para cuidar de perdas e danos”, destacou o diretor do banco.
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“O volume dos recursos envolvidos e o prazo necessário tornam inevitáveis uma participação mais direta do governo”, disse Barbosa. “O BNDES vai cumprir seu papel, de auxiliar o Ministério da Fazenda e as demais autoridades regionais nessa reconstrução.
Barbosa lembrou que o BNDES já administra o Fundo Clima, mantido com recursos da União, para financiar a transição climática no país, com juros subsidiados. Hoje o fundo conta com US$ 2 bilhões (cerca de R$ 10 bilhões).
De acordo com a secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito, o montante necessário para lidar com as mudanças climáticas já vem sendo discutido há anos.
“Sabemos que teremos que ir de bilhões para trilhões. O diagnóstico é muito claro, temos que avançar nas melhores formas de lidar com o compartilhamento de riscos e na conexão de diferentes instituições, locais ou globais, nacionais ou subnacionais, e reunir recursos públicos e privados para atingir a escala que necessitamos”.
Rosito também destacou o papel que os bancos multilaterais de desenvolvimento terão nesse cenário.
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“Nesse momento, a gente enfrenta um novo desafio devido aos eventos climáticos do Rio Grande do Sul, que irão requerer uma linha de crédito especial para reconstrução. Já temos linhas para mitigação e para adaptação, agora temos que pensar também em linhas para cuidar de perdas e danos”, destacou o diretor do banco.
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De acordo com a secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito, o montante necessário para lidar com as mudanças climáticas já vem sendo discutido há anos.
“Sabemos que teremos que ir de bilhões para trilhões. O diagnóstico é muito claro, temos que avançar nas melhores formas de lidar com o compartilhamento de riscos e na conexão de diferentes instituições, locais ou globais, nacionais ou subnacionais, e reunir recursos públicos e privados para atingir a escala que necessitamos”.
Rosito também destacou o papel que os bancos multilaterais de desenvolvimento terão nesse cenário.
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Diante desse cenário, o ministério lançou materiais com recomendações emergenciais para esse atendimento. Um dos volumes trata de respostas emocionais e primeiros cuidados psicológicos em desastres e emergências. O segundo, de perdas e lutos. E o terceiro, da situação de crianças em abrigos provisórios.
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Primeiros cuidados
De acordo com a publicação, desastres como as inundações no Rio Grande do Sul podem repercutir no bem-estar psicológico e na saúde mental de indivíduos e coletivos, sobretudo em função das múltiplas perdas, como a ausência de contato ou a morte de pessoas da rede socioafetiva, bem como residências, estruturas comunitárias - escolas, igrejas, espaços de lazer-, rotinas, trabalho e meios de subsistência.
Segundo a pasta, é preciso estar atento quando há exacerbação de reações psicológicas em pessoas com demandas de saúde mental preexistentes. Aumento no uso de substâncias também são reações esperadas, assim como a ocorrência de diferentes formas de violência.
Nesses casos, as seguintes estratégias são listadas pelo ministério no intuito de tentar ajudar:
- oferecer apoio prático, de forma não invasiva;
- buscar lugar silencioso para conversar, escutando ativamente, mas sem pressionar a pessoa a falar;
- manter-se tranquilo, permitir o silêncio e confortar a pessoa, o que a ajudará a também se sentir calma;
- auxiliar na busca por outros apoios e serviços, oferecendo informações honestas e precisas, o que favorece a redução do estresse, permite a retomada do contato com pessoas da rede socioafetiva e o acesso a direitos.
Perdas e lutos
Já o material que trata de perdas e lutos destaca que situações de desastres como as enchentes no Rio Grande do Sul podem acarretar múltiplas perdas. “Por vezes, as pessoas precisam deixar moradias ou comunidades e ficam sem contato com familiares, vizinhos e amigos. Frente a todos esses impactos, vulnerabilidades são aprofundadas”.
Segundo a publicação, as repercussões à saúde e ao bem-estar, nesses casos, podem ocorrer por longos períodos, tanto pelo estressor primário, as próprias enchentes, quanto pelos estressores secundários, associados à reconstrução, que surgem quando as pessoas tentam recuperar suas vidas, relações interpessoais e bens materiais.
“A vizinhança e o bairro consistem em espaços de referência, convívio e identidade comunitária. Perder a própria casa ou lugares familiares pode desencadear um processo de luto, considerando os significados atribuídos e a história construída nesses locais”, aponta a publicação.
Quando uma moradia é atingida em um desastre, a orientação do ministério é garantir a oferta de abrigo com acesso a alimentação, abastecimento de água e serviços de saúde, buscando minimizar danos e proteger o bem-estar e a dignidade.
“Em curto prazo, sugere-se que as pessoas em abrigos, residências de membros da rede socioafetiva ou outros locais de acolhimento possam trazer características suas a esses espaços, como por exemplo, desenhos, objetos ou outros elementos, sempre que possível. Isso potencialmente contribui para a representação simbólica de pertencimento e identidade, consistindo em uma estratégia para enfrentamento às perdas decorrentes do desastre”.
O material destaca ainda que o processo de luto é único e individual. “Portanto, comparações entre indivíduos e suas perdas não devem ser realizadas. Em desastres, por exemplo, frente à morte de pessoas, corre-se o risco de minimizar a dor decorrente de outras perdas (tais como de animais de estimação ou bens materiais)”.
“Toda manifestação de luto deve ser reconhecida como potencialmente geradora de sofrimento, independentemente da natureza da perda. É quem vive o luto que sabe da importância daquilo que foi perdido para a sua vida”.
Crianças em abrigos
Por fim, o último volume do material disponibilizado pelo ministério destaca que todas as crianças vulnerabilizadas por desastres devem ter acesso a um abrigo próximo ao seu território de origem, em condição de recebê-las com ou sem suas famílias (no caso de estarem desacompanhadas de familiares ou responsáveis legais em razão do desastre).
Tais condições, segundo a pasta, incluem:
- infraestrutura física do espaço (banheiros limpos e seguros; local para dormir com algum conforto térmico e redução da iluminação; espaço de convívio e para brincar);
- segurança alimentar e acesso a água própria para consumo humano;
- acesso a profissionais e/ou voluntários que possam acolher e valorizar suas demandas e as dos adultos no seu entorno.
“As crianças deverão ser mantidas junto às famílias e adultos de referência, recebendo pulseira de identificação com seu nome e nome do responsável. O desmembramento das famílias deve ser evitado em qualquer condição, exceção feita àquelas vivenciando situação de violência intrafamiliar e/ou com medida de afastamento determinada pelo Poder Judiciário”, recomenda o ministério.
Já crianças desacompanhadas, de acordo com o ministério, devem receber atenção especial por parte dos profissionais e/ou voluntários.
“Quando disponíveis, devem ser encaminhadas preferencialmente a centros de cadastramento e triagem ou a abrigos organizados para tais fins. Quando isso não for possível, torna-se ainda mais urgente a articulação com a rede de proteção social (saúde, assistência social, conselho tutelar), Ministério Público e Poder Judiciário”, ressalta.
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A medida, de acordo com o governo federal, vai permitir que equipes volantes, com médicos e enfermeiros, atuem simultaneamente em dez municípios classificados como prioritários.
Atendimentos
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A unidade de Porto Alegre contabilizou 503 atendimentos enquanto a estrutura de São Leopoldo, a mais recente a iniciar operações, acumula 47 atendimentos.
As equipes volantes, segundo a pasta, atenderam 887 pessoas. Houve, no acumulado, 56 remoções aéreas e 120 atendimentos psicossociais.
Dados do Comitê de Operações Emergenciais (COE) para o Rio Grande do Sul apontam que 25% dos atendimentos em saúde no estado são relacionadas a doenças respiratórias, enquanto 7% são de doenças diarreicas.
Ampliação da rede
O município de Novo Hamburgo, distante 78 quilômetros de Porto Alegre, deve receber o quarto hospital de campanha. A nova estrutura terá seis médicos e três enfermeiros, além de técnicos de enfermagem. A unidade, segundo o ministério, receberá pacientes 24 horas por dia e tem capacidade para entre 150 e 200 atendimentos diários.
“Nesta semana, será iniciada a montagem e o início do funcionamento será divulgado nos próximos dias”, destacou a pasta.
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Tendo por base preços cobrados no atacado, o 5º Boletim do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort) mostra que o preço da batata caiu pelo segundo mês consecutivo, na comparação com os meses de março e abril, mesmo com a menor oferta do produto no mercado.
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De acordo com a Conab, isso ocorreu em resposta à queda de demanda pela batata. A maior redução registrada foi observada na Conab de Santa Catarina, onde houve uma queda de 25,1% em relação a março.A expectativa da Companhia é de que esse comportamento pode não se repetir em maio. “No início deste mês, a média dos preços nas Ceasas está acima da praticada em abril”, informou a Conab ao ressaltar que pode estar iniciando um “período de entressafra do tubérculo, uma vez que há uma tendência de o pico da safra das águas ter passado, e iniciado, por outro lado, a safra da seca/inverno, que ainda não se apresenta suficiente forte para pressionar a cotações para baixo”.
Banana, laranja e melancia
O cenário é de preço menor também para a banana, em função do aumento da oferta da fruta no país, em especial com relação à variedade nanica do Vale do Ribeira, em São Paulo, do norte mineiro e do norte catarinense. “Esse incremento na quantidade do produto também pressionou os preços da banana-prata”, segundo a Conab ao descrever como “mais favorável que a batata” as projeções futuras para a banana.
“Há perspectiva da chegada de boa safra em meados de junho, as cotações devem diminuir ainda mais, tanto para a variedade prata quanto nanica”, detalhou a companhia.
A redução de preços da laranja e da melancia está relacionada à questão climática, uma vez que se costuma observar que a demanda pelas duas frutas costuma cair nos dias de frio, o que acaba por pressionar para baixo as contações.
“Já as demais frutas e hortaliças analisadas no Boletim Prohort ficaram mais caras no último mês. No caso da alface, as chuvas registradas nas regiões produtoras até o meio do mês passado impactaram na oferta da folhosa e elevaram os preços. Para a cenoura, a alta interrompe dois meses de queda nas cotações praticadas. Com o menor envio da raiz a partir de Minas Gerais, principal abastecedor, ocorre a natural pressão de demanda sobre produções de outros estados”, informou a companhia.
Cebola e tomate
A cebola tem apresentado alta de preços desde outubro do ano passado, fora o mês de janeiro, quando foi verificada queda de preços. Com o término da safra em Santa Catarina, a partir de maio o abastecimento passou a ter como origem os estados de Goiás, Minas Gerais e da Bahia. A Conab explica que essa descentralização de oferta costuma resultar em queda de preço, uma vez que os gastos com transporte acabam ficando mais baixos.
O aumento na quantidade de tomate enviada aos atacados do país no mês de abril, na comparação com o mês anterior, não foi suficiente para reduzir preços. Isso também se explica, a exemplo da cebola, por a produção se encontrar na entressafra. Além disso, a safra de verão ainda não foi compensada, neste início da safra de inverno.
Frutas
No caso das frutas, o boletim registrou alta nos preços da maçã e do mamão. “A colheita da gala e seu armazenamento nas câmaras frias foram finalizados, com um menor volume colhido e, por isso, menores estoques acumulados”, informa a Conab.
“Já a maçã fuji teve colheita lenta por causa das chuvas na Região Sul que castigaram os pomares em março e abril, principalmente no estado gaúcho”. No caso do mamão, houve queda de oferta nas áreas produtoras da Região Sudeste
Comercialização
A Conab apresentou também um balanço com os dados de comercialização de frutas e hortaliças em 2023, nas 57 Ceasas do país.
No ano, o setor movimentou 17,4 milhões de toneladas de produtos hortigranjeiros, o que resultou em um total de R$ 66,7 bilhões comercializados. “O resultado representa um aumento de 4,73% no quantitativo comercializado e de 9,6% no valor transacionado, em comparação a mesma base de dados de 2022”, informou a Conab.
As Ceasas do Sul foram as únicas que apresentaram redução no volume comercializado (-4,94%) e no valor transacionado (-1%) na comparação com 2022. De acordo com a companhia, a queda se deve aos efeitos do El Niño na região e ao excesso de chuvas. As demais regiões apresentaram aumento tanto na quantidade comercializada como no valor transacionado.