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De acordo com a pasta, alguns municípios podem estar sem estoque, mas a maior parte das redes de saúde dos estados ainda tem doses da Coronavac e da Pfizer, para adultos que precisam completar o esquema vacinal. O Ministério da Saúde enfatiza que as vacinas disponíveis nos postos de vacinação continuam efetivas contra as formas graves da doença.
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No Brasil, as vacinas contra covid-19 são recomendadas para a população geral a partir dos 6 meses de idade. O esquema vacinal primário é de pelo menos duas doses.
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De acordo com portaria do Ministério da Fazenda publicada nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, as apostas deverão ser prontamente pagas e não poderão ser feitas com cartões de crédito, boletos de pagamento, ou pagamentos com intermediário nem com dinheiro, cheque ou criptomoedas. Dessa forma, as transações financeiras do mercado de bets foram restritas às operações diretas entre contas autorizadas pelo Banco Central.
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Os prêmios devem ser pagos em um prazo de 120 minutos, após o fim do evento que gerou as apostas, por meio de uma contra transacional, ou seja, criada pelo operador do mercado de bets, em um banco autorizado, exclusivamente, para receber os aportes das apostas e separada do patrimônio do operador. A conta manterá o valor do prêmio até a transferência ao vencedor da aposta, que só poderá acessar o valor por meio da conta bancária cadastrada no momento da aposta.A cada encerramento de uma sessão de apostas, o operador fará a apuração dos prêmios e do valor de sua remuneração, conforme o previsto na lei, e deverá garantir a premiação, mesmo que haja saldo insuficiente na conta transacional. As regras permitem que o saldo dessas contas pode ser aplicado em títulos públicos federais.
Além disso, os operadores de bets deverão manter uma reserva financeira mínima de R$ 5 milhões, também na forma de títulos públicos federais, fora das contas transacionais e também das contas próprias para prevenir caso de falência.
Em dezembro de 2023, a proposta apresentada pelo governo ao Congresso Nacional para complementar as regras do mercado de bets foi aprovada e a Lei 14.790 trouxe mais detalhes para a legislação já existente. Entre as novidades, um artigo que veda a operação de agentes privados não autorizados.
A publicação de hoje estabelece o prazo de seis meses, a contar da data de publicação de regulamento específico da recém-criada Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda sobre o assunto, para que os agentes não autorizados regularizem a situação. De acordo com o calendário divulgado pelo órgão, essas normas devem ser publicadas ainda neste mês de abril.
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A critério dos gestores municipais, a imunização poderá ser estendida a pessoas de 4 a 59 anos, que é o limite etário especificado na bula da vacina Qdenga, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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“Os municípios que tiverem muitas vacinas contra dengue com validade até 30/04, representando um risco de perda física, poderão aplicá-las em faixa etária ampliada, de 6 a 16 anos. Em caso de necessidade, municípios poderão ampliar a estratégia para a faixa etária aprovada pela Anvisa, entre 4 a 59 anos, conforme disponibilidade de doses que vencerão até 30 de abril de 2024”, escreveu a Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, em publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (18).Ela destacou que a modificação da estratégia é temporária, em razão da data de vencimento das vacinas. Mas quem se vacinar nesse cenário, terá sua segunda dose garantida.
“Lembrando que cada município está em uma situação em relação ao estoque e busca pelas vacinas, então é importante verificar junto ao município a faixa etária liberada. Neste momento é de extrema importância levar as crianças para a atualização da caderneta vacinal, para protegê-las e reduzir os riscos de dengue”, acrescentou.
A campanha de vacinação contra a dengue teve início em fevereiro, com a distribuição de doses a 521 municípios selecionados pelo Ministério da Saúde. O público-alvo prioritário são crianças e adolescentes com idade entre 10 e 14 anos, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde.
“Embora exista a vacina contra a dengue, o controle do vetor Aedes aegypti é o principal método para a prevenção e controle para a dengue e outras arboviroses urbanas (como chikungunya e zika), seja pelo manejo integrado de vetores ou pela prevenção pessoal dentro dos domicílios”, alerta o Ministério da Saúde.
Vacinação no DF
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal já confirmou a ampliação da vacinação nas unidades de saúde. “Essa expansão da faixa etária será válida até o fim do estoque de vacinas contra dengue ainda disponíveis na rede. Ainda há cerca de 2,8 mil disponíveis”, informou.
De acordo com a pasta, já foram aplicadas 54.214 doses, cerca de 92% do total distribuído no DF.
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Alfredo é fundador da empresa FarmHability, que além ser um espaço de produção agrícola, propõe formas de acessibilidade no campo, realiza oficinas e capacitações e busca conectar trabalhadores com deficiência com empresas do campo, para que assumam postos de trabalho. Alfredo é uma das 41 lideranças rurais, de quase todos os países americanos, que participam do primeiro Encontro de Líderes Rurais que ocorre esta semana na Costa Rica, promovido pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).
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Alfredo é apaixonado pela agricultura e pela vida no campo. As criações vieram para que ele mesmo pudesse seguir com os próprios cultivos. Tudo que criou, ele assegura, pode ser replicado em qualquer lugar. “Percebemos que essa problemática que temos aqui é, na verdade, transversal, de todos os países e regiões. A FarmHability é completamente replicável. Isso seria o ideal, que tivesse um campo inclusivo em todas as regiões agrícolas”, diz. No Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, cerca de uma em cada dez pessoas tem algum tipo de deficiência.O agricultor cresceu no campo, no povoado rural Quinta de Tilcoco, localizado a 130 quilômetros de Santiago, a capital chilena. O pai, agricultor, tentou afastá-lo da profissão, mas aos 18 anos, já tinha o próprio cultivo de cebola. Em 2017, ele sofreu um acidente enquanto participava do campeonato nacional de ciclismo de montanha, esporte que praticava. Teve três fraturas na coluna. “Aí começa a história desse momento traumático, quando vi a vida paralisada, assim como tudo que estava fazendo até aquele momento”, conta.
Após dois anos de reabilitação, ele queria voltar a trabalhar. “Não era fácil, porque não havia nada pensado para que uma pessoa em cadeira de rodas pudesse ser produtiva no campo, não havia nada”, diz. Começou, então, um percurso de muita pesquisa, de conversar com outras pessoas com deficiência e de mapear as necessidades que precisavam ser atendidas no cultivo. Tudo isso culminou na FarmHability.
“Queria abrir portas e mostrar ao mundo que é possível ser agricultor mesmo em uma cadeira de rodas”. Ele afirma que hoje comercializa hortaliças hidropônicas e produtos de cultivo ao ar livre como brócolis, couve-flor, alface e repolho.
As adaptações feitas nos campos de cultivo são voltadas não apenas a cadeirantes, mas a pessoas com mobilidade reduzida e idosas. “Muitos deles, em algum momento se dedicaram à agricultura, trabalharam como agricultores. Por causa da idade, as empresas os demitiram. Nos demos conta disso e desenvolvemos um veículo adaptado”, explica. Veículos adaptados são vistos também nas cidades, mas são caros e, segundo Alfredo, nenhum deles voltado especificamente para a agricultura. O que desenvolveram permite, por exemplo, que se maneje uma linha de irrigação, comum nos plantios.
Para Alfredo, trabalhar no campo é a possibilidade de estar em um ambiente natural, cercado pelas próprias culturas, raízes e onde existe a diversidade”.
O agricultor compartilhou a experiência em reunião plenária e, ao longo desta semana, busca, junto com os demais líderes, a construção de diretrizes comuns para promover melhorias nas atividades rurais desenvolvidas nas Américas.
*A repórter viajou a convite do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).
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A Marinha do Brasil informa que no dia do show da cantora Madonna na praia de Copacabana, zona sul do Rio, marcado para o dia 4 de maio, o condutor de qualquer embarcação, previamente aprovado na inspeção, deverá realizar o teste do bafômetro e a lotação máxima da embarcação será verificada.
A medida se faz necessária devido ao número de embarcações de grande e médios portes, além de outros barcos menores, vão ficar a cerca de 200 metros da praia para assistir ao show da cantora do mar. De acordo com a prefeitura do Rio, a previsão é de que cerca de 1 milhão de pessoas assistam ao espetáculo.
A nota informa que a Capitania dos Portos, responsábel por garantir a segurança da navegação vai tomar medidas necessárias para garantir a "salvaguarda da vida humana, tanto em mar aberto quanto em águas interiores, além de coordenar iniciativas para prevenir a poluição ambiental por parte de embarcações, plataformas ou instalações de apoio”.
A Capitania dos Portos vai interditar o tráfego aquaviário em parte da orla em Copacabana, entre a praia do Leme e o Posto 5. A interdição da área começará ao meio-dia de sábado (4) e permanecerá até 4 horas da madrugada de domingo (5).
Durante o período, boias serão instaladas para delimitar o perímetro, separar as embarcações e garantir que estas mantenham uma distância mínima de 200 metros da praia. “Somente as embarcações autorizadas e identificadas poderão chegar a área interditada para assistir ao show da Madonna”, diz a nota.
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Os policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (Deleciber) buscam apreender computadores, celulares e outros dispositivos de armazenamento de fotos e vídeos que contenham material de abuso sexual contra crianças.
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Um dos alvos da operação desta quinta já havia sido preso em 2011 e condenado por estupro de vulnerável e por produção de material de abuso sexual infantil, mas estava solto desde 2017.Segundo a Policia Federal (PF), os atos de adquirir, possuir ou armazenar qualquer tipo de registro de abuso sexual infantil são punidos com pena de prisão de um a quatro anos, além de multa.
A publicação, divulgação e compartilhamento dessas imagens têm pena de prisão de três a seis anos, além de multa. O crime é considerado hediondo pela Lei 14.811/2024.