Notícias - Política

Vereador Pissula apresenta PL que proíbe tatuagens e piercings em animais

Prática é considerada crime e infrator pode ser punido com pena de reclusão de até cinco anos. Governo do Estado sancionou nesta semana lei de igual teor

 

O vereador Pissula (Vicente de Paula Ferreira Júnior), do Partido Verde, protocolou no último dia 16, na Câmara Legislativa de Barra Mansa, o Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição de tatuagens e de piercings em animais, com fins estéticos. A proposta está em tramitação e se aprovada, o infrator ficará sujeito às sanções previstas na Lei Municipal n. 4.330/ 2014, também de autoria do vereador, sem prejuízo das demais sanções penais, cíveis e administrativas do estabelecimento e seus responsáveis legais, além da Lei de crimes ambientais (Lei 9.605/98) .

Vereador de Pinheiral e secretário de obras do estado pedem asfaltamento de parque industrial de Pinheiral no DER-RJ

 

Na última quarta-feira (21/04) o vereador de Pinheiral, Mário Arthur (DEM) junto com o Secretário de Obras e Infraestrutura do Estado, Bruno Kazuhiro (DEM), tiveram uma agenda no Departamento de Estradas e Rodagem pedindo o asfaltamento do Parque Industrial do bairro Parque Maira em Pinheiral.

Senado aprova isenção de contas de luz adicionais a amapaenses

Texto segue para sanção presidencial

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil - Brasília

 

O Senado aprovou (30) a Medida Provisória (MP) 1.010/2020, que concede isenção nas faturas de energia elétrica concedida aos consumidores do Amapá. O texto vai à sanção presidencial. 

No Senado, governo diz que 2 novas vacinas nacionais estão avançadas

Secretário de pesquisa e formação científica do MCTI falou a senadores

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

 

Mais dois novos imunizantes brasileiros contra a Covid-19 estão em fase avançada para pedir autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciar testes clínicos no país. A informação é do secretário de pesquisa e formação científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcelo Morales, que participou de uma audiência pública com os senadores da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado, nesta segunda-feira (29).

Bolsonaro se reúne com governadores e presidentes de outros poderes

Na pauta, a situação da pandemia no Brasil

Por Adrielen Alves - Brasília

 

O presidente Jair Bolsonaro, governadores e presidentes dos outros poderes da República se reúnem hoje em Brasília para tratar da situação da pandemia no país.

Justiça Federal absolve Temer no caso do decreto dos portos

Outras cinco pessoas também foram absolvidas

Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

 

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu o ex-presidente Michel Temer das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do decreto dos portos.  

 

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