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O território, onde vive o povo Avá-Guarani, vem enfrentando conflitos por disputa de terras, desde 2020, quando o relatório que identificou e delimitou a terra indígena, emitido em 2018, foi anulado pela gestão da Funai no governo anterior. Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas informou que a anulação foi revista em 2023, e que o processo de demarcação foi retomado.
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Os militares da Força Nacional atuarão, na terra indígena, articulados com os órgãos de segurança pública do estado do Paraná.
Cana Brava Guajajara
A Funai também continuará a ter o apoio da Força Nacional na Terra Indígena Cana Brava Guajajara, nos municípios de Barra do Corda, Grajaú e Jenipapo dos Vieiras, no estado do Maranhão. A prorrogação também foi publicada hoje no Diário Oficial da União ().
Desde agosto de 2023, os militares atuam na região apoiando também o Ministério Minas e Energia, para garantir a segurança de agentes que trabalham na terra indígena, onde há graves conflitos por disputa de terras.
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Lula esteve ontem (19) em Salvador, onde assinou acordo de parceria que prevê a criação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia. Na sequência, foi a Pernambuco para as cerimônias de retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima. O presidente está no Recife, onde assinou o termo de compromisso para a construção de uma Escola de Sargentos.
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Descontinuidade de obras
Durante a cerimônia de assinatura do termo de compromisso para erguer a Escola de Sargentos, Lula disse que “uma das desgraças do nosso país é a descontinuidade das obras públicas feitas nas prefeituras, nos estados e no governo [federal]”.
“Basta mudar de governo para que as obras sejam paralisadas, porque cada governante quer criar a sua marca e deixar o seu legado pessoal”, acrescentou ao lembrar que, ao dar início a seu terceiro mandato presidencial, encontrou o país com mais de 10 mil obras paradas.
“Estou inaugurando casas que comecei a levantar em 2010, e que ficaram paralisadas”, enfatizou.
Abreu e Lima
O presidente da República citou o caso da Refinaria Abreu e Lima, onde esteve ontem. Ele disse que a obra, quando finalizada, vai refinar 260 mil barris de petróleo por dia. Com isso, acrescentou, a Petrobras ampliará em R$ 100 bilhões o seu faturamento anual. “Só o estado de Pernambuco terá uma participação de R$ 8 bilhões. Será bom para o Brasil, para Pernambuco, para Jaboatão [dos Guararapes] e para todo o povo brasileiro”, assegurou.
“Ontem, anunciei a retomada da refinaria com um investimento de R$ 8,6 bilhões. Esta é uma obra que fará parte do novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], que prevê investimentos de R$ 46,8 bilhões em Pernambuco, sendo R$ 18,2 bilhões em projetos realizados inteiramente no estado e R$ 28,6 bilhões em projetos que também movem outros estados”, acrescentou.
Escola de Sargentos
Sobre a nova escola de formação de sargentos, Lula explicou que se trata de uma iniciativa que “representa muito bem o Brasil que queremos e estamos construindo. Vamos praticamente criar uma nova cidade no município de Abreu e Lima, com capacidade para abrigar 2,2 mil alunos e 1,9 mil militares, instrutores e responsáveis pela operação do campus. Vamos reunir aqui tudo que está sendo feito em 19 organizações militares de todo o Brasil”, adiantou.
Quando finalizado, o empreendimento receberá sargentos em formação de diversas partes do país. “A nova escola do Exército será uma das maiores e contará com os investimentos de mais de R$ 2 bilhões. Este é um empreendimento capaz de mudar as vidas das pessoas que moram na região. Apenas para sua construção serão gerados mais de 11 mil empregos diretos e 17 mil empregos indiretos. Mas isso é apenas o começo”, enfatizou o presidente.
Movimento reverso
Acrescentou que a economia local nunca mais será a mesma. “Novos negócios serão criados para atender a população de alunos, instrutores e familiares que viverão na escola. Se antes os pernambucanos e demais nordestinos que ingressaram na carreira militar tinham de ir para o Sul ou Sudeste para receber sua formação, a nova escola representará um movimento reverso. Brasileiros de todos estados estarão aqui movimentando a economia e tornando a cultura ainda mais diversa”, assegurou.
Segundo o Palácio do Planalto, este é o maior projeto do Exército desde a construção da Academia Militar das Agulhas Negras, na década de 1940, na cidade de Resende, no estado do Rio de Janeiro. Ele reunirá, na Região Metropolitana do Recife, 16 estruturas de ensino que atualmente formam sargentos de carreira da força.
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A empresa acrescentou que condena veementemente a cobrança extra para o uso do equipamento, mas não citou se vai tirar de circulação motoristas que não estiverem com o ar-condicionado funcionando.
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Já a 99, não deu retorno à secretaria. Desse modo, a pasta vai comunicar a Amobitec que a plataforma não apresentou posicionamento a respeito do cumprimento da resolução. Além de advertir a empresa, a secretaria também vai abrir um processo administrativo para apuração do caso, sob pena da adoção de medidas legais cabíveis dispostas no Código de Defesa do Consumidor, desde multas até a interrupção do serviço.
“A resolução prevê que as informações entre as plataformas, motoristas e passageiros sejam claras e precisas. O consumidor não pode ser surpreendido por cobranças extras. Seguimos observando o cumprimento da resolução. Diante de novas denúncias, vamos apurar”, afirmou, em nota, o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.
Até o momento, mais de 400 mensagens sobre ar-condicionado em carros por aplicativo foram enviadas para a secretaria. Os passageiros que se sentirem lesados podem entrar em contato pelo WhatsApp (21) 9336-4848 ou demais canais oficiais da pasta.
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A análise compreendeu dados gerados em um período de quatro anos: entre janeiro de 2018 e dezembro de 2019, para verificar o consumo antes do surgimento dos casos de covid-19 no país, e de janeiro de 2020 a dezembro de 2021, para apurar o uso durante a pandemia.
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Entre os itens do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, os medicamentos mais consumidos foram olanzapina, risperidona e hemifumarato de quetiapina, todos indicados para o tratamento de esquizofrenia. Os que tiveram maior aumento no percentual de consumo, comparando os dois períodos, foram levetiracetam, para epilepsia, com elevação de 3.000%; e cloridrato de memantina, indicado para Alzheimer, cujo consumo subiu 340%.
Para a farmacêutica Sarah Nascimento Silva, que integra o Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde da Fiocruz e coordenou o estudo, embora o crescimento no consumo de antidepressivos e ansiolíticos possa estar associado ao contexto de incertezas e preocupações gerado pela pandemia, outras questões podem ter influenciado nesse aumento, como medidas importantes que afetaram as políticas públicas de saúde mental.
“Primeiramente, houve a alteração da legislação que regula a dispensação de medicamentos psicotrópicos, em vigência entre março de 2020 e setembro de 2023, que ampliou temporariamente as quantidades máximas de medicamentos permitidas nas notificações e receitas de controle especial. Essa resolução triplicou a quantidade de medicamentos dispensados em uma única receita e ainda autorizou a entrega remota, antes proibida”, disse a pesquisadora.
Outro ponto importante destacado por ela foi a ampliação de transferência de recursos financeiros aos municípios, por parte do Ministério da Saúde, para aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, tendo como justificativa os impactos sociais causados pela pandemia, o que possibilitou a expansão da oferta de medicamentos à população.
A farmacêutica ressaltou que, embora essas alterações tenham ampliado e facilitado o acesso aos medicamentos, a Rede de Atenção Psicossocial já vinha, nos anos anteriores à pandemia, sofrendo mudanças que impactaram negativamente na assistência prestada aos usuários, que deixaram de contar com uma série de atendimentos. Durante a pandemia, isso foi agravado, já que com o isolamento social a rotina de serviços dos centros de Atenção Psicossocial (CAPs) foi bastante afetada, impactando ainda mais na assistência adequada.
“Ou seja, em um momento de alta vulnerabilidade da população, observam-se o acesso e a oferta facilitada a esses medicamentos, ao mesmo tempo em que a rede de assistência estava comprometida. Assim, sabendo do alto potencial de dependência e abuso dos psicofármacos, este estudo também chama a atenção para o risco de que tais mudanças, ainda que transitórias, possam alterar comportamentos que vão exigir um trabalho contínuo da Assistência Farmacêutica com foco no uso racional dos medicamentos”, afirma.
A coordenadora ressalta, ainda, que um dos fatores que pode ter influenciado no crescimento do consumo do levetiracetam, que registrou aumento de 3.000%, é o acesso recente a esse medicamento, incorporado à lista de produtos ofertados pelo SUS em 2017, para tratamento de epilepsia refratária e microcefalia. Assim, o aumento no fornecimento possivelmente não está ligado a uma questão epidemiológica, mas tem relação com o tempo que uma nova tecnologia incorporada é de fato implementada na prática clínica.
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O Ministério da Agricultura e Pecuária terá 520 vagas no Concurso Público Nacional Unificado. As inscrições foram abertas nesta sexta-feira (19) e podem ser feitas até 9 de fevereiro.por meio da conta Gov.br. É necessário fazer o login e seguir as orientações indicadas.
No momento da inscrição, o interessado faz a escolha pelas carreiras, que estão divididas em oito blocos temáticos. Cada um deles reúne as carreiras que têm semelhanças entre si.
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Para o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que é vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária, foram disponibilizadas 40 vagas no Bloco 3 para tecnologista.
O concurso é uma inovação na administração pública e vai selecionar, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos estima que o certame tenha de 2 milhões a 3 milhões de candidatos inscritos. A prova será realizada no dia 5 de maio e contará com avaliações objetivas específicas e dissertativas por área de atuação.
O Concurso Público Nacional Unificado permitirá a inscrição para a disputa por vagas para mais de um cargo, desde que dentro do mesmo bloco temático. Uma das vantagens é que o candidato pagará taxa de inscrição única. Ao concorrer a mais de um cargo, o candidato deverá identificar as vagas de interesse por ordem de preferência para definir a prioridade em uma possível chamada, baseada na nota alcançada.
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Na avaliação do presidente-executivo do Visit Rio, Carlos Werneck, o Rio de Janeiro está se consolidando, cada vez mais, como um dos principais destinos do país para a celebração do carnaval. Segundo Werneck, a festa de Momo “exerce um papel crucial no impulsionamento do turismo e no fortalecimento da economia local. Quando a cidade amplia sua oferta de eventos para além das tradicionais manifestações carnavalescas, ela atrai ainda mais visitantes e reforça sua identidade como um destino democrático que acolhe a todos".
Festas
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Mas há outras alternativas. No sábado de carnaval (10), por exemplo, entusiastas da música eletrônica poderão aproveitar o ElectroCarna, na Gamboa; a Festa Black Eletronic Carnival, no Vivo Rio; ou o Rio Music Carnival, na Marina da Glória. Nos 3 dias seguintes, a Marina da Glória vai sediar o Carnaval das Artes, festival de música que conta com várias atrações, entre as quais os cantores Ludmilla, Péricles e Luisa Sonza, entre outros. A expectativa é receber cerca de 15 mil pessoas por dia.
Antes mesmo do início oficial da folia, a cidade já está em festa. No início deste mês de janeiro, tiveram início os ensaios técnicos das escolas de samba. No dia 13, os blocos oficiais já desfilavam pelas ruas. No dia 3 de fevereiro, domingo que antecede o carnaval, o Rio Arena espera receber 15 mil pessoas para o Bloco da Preta.
Esses movimentos estimulam a permanência prolongada dos visitantes que antecipam a chegada para aproveitar o pré-carnaval na cidade, avalia Werneck.
Visit Rio
O Visit Rio Convention Bureau é uma entidade privada reconhecida como de utilidade pública e sem fins lucrativos. Sua missão é estimular e incrementar o fluxo e permanência de turistas no Rio de Janeiro, além de atrair a realização de congressos e eventos de natureza técnica, científica, cultural e esportiva, tanto nacionais quanto internacionais. O objetivo é promover o desenvolvimento da economia local, garantindo o crescimento dos negócios de todos os seus associados, que compreendem empresas do setor de turismo do município do Rio.