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Lançado em 2011, os planos de salvaguarda são instrumentos de gestão para planejamento estratégico de ações de preservação e promoção a serem desenvolvidas – a curto, médio e longo prazo –, tendo por base objetivos e necessidades definidos pelas comunidades detentoras dos bens, em conjunto com os órgãos e instituições parceiras na sua preservação.
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“O documento apresentará objetivos relacionados a diversos temas, divididos em quatro seções - temas gerais, música, dança e agremiações -, e os participantes da consulta poderão concordar, discordar, não opinar e/ou propor sugestões sobre cada um deles”, explica o instituto.
A expectativa é de que a consulta possibilite que o debate dos objetivos de salvaguarda seja ampliado na comunidade," democratizando a participação ao longo do processo".
O resultado será apresentado no IV Encontro do Plano Integrado de Salvaguarda do Frevo, previsto para ocorrer entre o final de fevereiro e o início de março.
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A medida não levará necessariamente a qualquer mudança política importante, mas sinaliza o desejo de Macron de tentar ir além das impopulares reformas da previdência e de imigração do ano passado e melhorar as chances de seu partido de centro na votação da União Europeia em junho.
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Attal, um aliado próximo de Macron que se tornou um nome conhecido como porta-voz do governo durante a pandemia da covid-19, substituirá a primeira-ministra Elisabeth Borne.
Um dos políticos mais populares do país em pesquisas de opinião recentes, Attal se mostrou um ministro atuante, à vontade em programas de rádio e no Parlamento.
“Caro Gabriel Attal, sei que posso contar com a sua energia e o seu empenho para implementar o projeto de revitalização que anunciei”, disse Macron, que no final do ano passado afirmou que iria anunciar novas iniciativas políticas.
Attal será o primeiro-ministro mais jovem da França e o primeiro abertamente gay.
"Gabriel Attal é um pouco como o Macron de 2017", disse o deputado Patrick Vignal, referindo-se ao momento em que o presidente assumiu o cargo pela primeira vez como o líder mais jovem da história moderna da França, na época uma figura popular entre os eleitores.
Vignal, que pertence ao partido Renascimento de Macron e conhece Attal há mais de dez anos, acrescentou que o ministro da Educação "é claro, tem autoridade".
Macron tem tido dificuldade para lidar com um Parlamento mais turbulento desde que perdeu a maioria absoluta logo após ser reeleito em 2022.
"A dupla Macron-Attal pode trazer um novo sopro de vida (ao governo)", disse Jean-Daniel Levy, pesquisador da Harris Interactive.
Mas os líderes da oposição foram rápidos em dizer que não esperam muito da mudança de primeiro-ministro, com o próprio Macron assumindo grande parte da tomada de decisões.
"Elisabeth Borne, Gabriel Attal ou outra pessoa, não me importa, serão apenas as mesmas políticas", disse o líder do Partido Socialista, Olivier Faure, à rádio France Inter.
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A exposição fica aberta ao público no horário das 13h às 17h, no térreo do edifício-sede do Supremo.
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No Supremo, os trabalhos de limpeza, recuperação e restauro começaram logo após os atentados, mostra a exposição recém-inaugurada. Foi uma corrida contra o tempo, com o objetivo de viabilizar a abertura do ano judiciário em 1° de fevereiro de 2023..
A mostra inclui os “pontos de memória”, que expõem peças danificadas e fragmentos da violência em locais de maior circulação de pessoas. Um dos mais simbólicos desses pontos é o busto avariado de Ruy Barbosa, patrono da advocacia brasileira, que fica próximo à entrada do plenário.
“O objetivo é que os fatos vivenciados sejam parte da memória institucional do Supremo, para que o episódio jamais seja esquecido e tampouco se repita”, disse o tribunal em nota.
Supremo Tribunal Federal inaugura exposição Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia - Foto Jose Cruz/Agência Brasil
Segundo estimativa oficial, os danos causados ao acervo e ao prédio custaram aproximadamente R$ 12 milhões aos cofres públicos. Ao todo, foram 951 itens furtados, quebrados ou completamente destruídos. Somente com a reconstrução do plenário foi necessário gastar R$ 3,4 milhões, incluindo troca de carpetes e vidraças.
Entre as peças restauradas estão itens simbólicos do acervo, como o Brasão da República, a escultura em bronze A Justiça, de Alfredo Ceschiatti e o quadro Os Bandeirantes de Ontem e de Hoje, do artista plástico Massanori Uragami.
Foram perdidos 106 itens históricos considerados de valor inestimável, como esculturas e móveis que não puderam ser restaurados e não podem ser repostos.
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Estão sendo cumpridos, por determinação da 1ª Vara Federal Criminal de Guaíra (PR), dois mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão e sequestro de bens e valores nas duas cidades. De acordo com a PF, já há integrantes da organização presos tanto no Brasil quanto no Uruguai.
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Ainda segundo os investigadores, uma rede de transportadores, fornecedores e compradores era utilizada pelo grupo para distribuir as drogas em Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, no Paraná e Rio Grande do Sul, principalmente.
Se confirmadas as suspeitas, os envolvidos responderão pelos crimes de tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico, organização criminosa, lavagem de dinheiro, entre outros. Somadas, as penas podem chegar a mais de 40 anos de prisão.
A PF informou que as investigações seguirão até que todos os integrantes do grupo criminoso sejam identificados.
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As famílias consideradas beneficiárias passam a ter acesso às políticas públicas previstas na legislação para a população que se mantém a partir da extração sustentável de recursos naturais, presentes nas unidades de Conservação mantidas pelo ICMBio. São ações de apoio como concessão de crédito, seguro e outros tipos de fomento que permitem que os recursos naturais sirvam como fonte de renda, sem que sejam esgotados e exigindo o cumprimento de outros critérios como a apresentação de planos ambientais e de manejo.
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A medida estabelece que pessoas inativas por motivo de saúde ou idade, que vivem na reserva e trabalharam nessas atividades tradicionais ao longo da vida, também são beneficiárias, assim como os que têm ancestralidade na comunidade e desempenham função importante para a população da reserva, como professores e agentes de saúde.
O reconhecimento dos beneficiários também foi condicionado à aprovação do Conselho Deliberativo da reserva, com o auxílio da identificação feita pela própria comunidade e pela Associação de Usuários da Resex Mocapajuba (Auremoca). Outras pessoas que tenham acesso aos recursos da reserva são consideradas usuárias.
As comunidades que integram aa Resex Marinha Mocapajuba são: Camapu-miri, São João do Ramos, Ilha de São Miguel, Páscoa, Aê, Pererú de Fátima, Santa Maria da Barreta, Pratiquara, Boa Vista, Ponta do Bom Jesus, Monte Alegre, Madeira, Cachoeira, Espanha, Cachoerinha, Vila Sorriso, Km 8 (Vila Paraíso), Km 9, Km 10 (Mururé), Alto Camapú, Alto Pererú, Itapepoca, Jutaí, Guajará e Laranjeira.
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O gerente de Educação do Departamento Nacional do Serviço Nacional do Comércio (Sesc), Luiz Fernando de Moraes Barros, informou que estão disponíveis mais de 2 mil vagas em 14 estados brasileiros - Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
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Segundo o gerente, o Sesc Nacional oferece o projeto a todas as regionais e departamentos do Sesc. Na medida em que reconhecem que ali há uma demanda importante a ser atendida, vão aderindo ao projeto nacional. O Sesc Ead EJA tem dois anos de realização, conseguiu atingir 14 estados e há solicitações de outras unidades da Federação para a abertura de novos polos. “Talvez para o próximo edital. O projeto vem crescendo cada vez mais.”.
Transformação
Desde sua criação, o Sesc EAD EJA já formou 1.044 estudantes e atualmente conta com 3.250 matrículas ativas. ‘É emocionante quando a gente observa que um jovem adulto que precisou, por razões distintas, abandonar os estudos no ensino médio, se sente contemplado e transformado com a conclusão da educação básica, podendo modificar não só sua vida, mas a da família. Porque isso é um movimento de transformação social de verdade. A pessoa modifica a sua vida e de sua família, consegue progressão no emprego e, com isso, a gente vai auxiliando, pela educação, uma verdadeira revolução de possibilidades. É um resgate de sonhos”.
De acordo com o gerente de Educação, o projeto vai ganhando amplitude nacional para dar cobertura, às vezes em redes que não conseguem alcançar esse aluno. O modelo de funcionamento é dividido 80% em aulas a distância, pela internet, e 20% em formato presencial obrigatório. “O modelo é muito favorável ao trabalhador, para que possa concluir o curso com qualidade. Nesses 20%, a gente trabalha educação integral. O jovem trabalhador que vem concluir a educação básica tem oportunidade de frequentar também, nas unidades do Sesc, atividades de cultura, de lazer. Porque entendemos que a pessoa tem que ser educada por inteiro. Educação integral passa por todas as áreas do conhecimento, porque isso é direito dele: acesso à cultura, ao lazer, à saúde”.
Retomada
O curso tem duração de três semestres e carga horária de 1.200 horas. Ao final, os alunos recebem certificado de conclusão do ensino médio integrado à qualificação profissional em produção cultural. A formatura está prevista para 2025. Luiz Fernando de Moraes Barros destacou que o fato de concluir o ensino médio em um ano e meio também é outro facilitador que aproxima o jovem dessa continuidade ou retomada dos estudos. “É progredir com sua vida e também com todo o país. Tudo é articulado com uma progressão social”.
O Sesc EAD EJA é desenvolvido em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Rio Grande do Sul (Senac RS), responsável pela plataforma de realização do curso. A construção dos conteúdos foi baseada em experimentações, simulação de práticas, mecanismos de jogos, dramatizações e outras estratégias que possibilitam maior interação com os participantes. O início das aulas da nova turma está previsto para 11 de março.