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Cláudio Castro foi recebido pelo ministro Luiz Eduardo Ramos e, em seguida, se encontrará com Rodrigo Maia
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, acompanhado do secretário-chefe da Casa Civil, Nicola Miccione, foi recebido nesta terça-feira (17/11), em Brasília, pelo ministro-chefe de Estado da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos; e pela secretária Especial de Assuntos Federativos, Debora Virginia Macedo Arôxa. No encontro, foram discutidos os projetos de lei complementar 101/20, que cria o novo Regime de Recuperação Fiscal dos Estados, e o 137/20, que permite a desvinculação do superávit de fundos públicos para enfrentamento da pandemia de Covid-19.
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Medida vai beneficiar mais de mil agricultores familiares locais e 110 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social
O Estado do Rio de Janeiro receberá R$ 1,4 milhão provenientes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério da Cidadania, para incentivar a produção dos agricultores fluminenses e promover o acesso à alimentação. O termo de adesão foi assinado, nesta segunda-feira (16/11), pelo governador em exercício, Cláudio Castro, e pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em cerimônia no Palácio Guanabara. Este ano, o estado já recebeu mais de R$ 7 milhões do programa.
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Serão 864 vagas para diversos cargos nos níveis superior, médio e fundamental
O governador em exercício Cláudio Castro e o secretário de Polícia Civil, Allan Turnowski, anunciaram nesta quarta-feira (4/11), durante uma live, a abertura de concurso público para a Polícia Civil. A autorização para o concurso, que acontece no primeiro semestre de 2021, será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira. Serão 864 vagas para os mais diversos cargos: perito legista (54 vagas), inspetor de polícia (597), técnico policial de necropsia (16), auxiliar policial de Necropsia (12), delegado (47), perito criminal (20) e investigador policial (118). Os cargos terão exigência para os níveis superior, médio e fundamental.
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Cláudio Castro também encontrou presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre
O governador em exercício, Cláudio Castro, participou nesta terça-feira (03/11) de reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), governadores e secretários de Estado de Fazenda, para tratar da votação do PLP 101/20, prevista para acontecer este mês. Entre as principais medidas previstas no projeto, estão a instituição do novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o Programa de Equilíbrio Fiscal (antigo Plano Mansueto) e alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Recursos são relativos à arrecadação de Royalties, IPI, ICMS e IPVA
O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 184 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 19 e 23 de outubro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais.
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O governador em exercício Cláudio Castro regulamentou, em edição extra do Diário Oficial desta terça-feira (20/10), um decreto estabelecendo medidas para prevenir a propagação da Covid-19 durante as atividades de campanha eleitoral para as eleições municipais de 2020, a partir do dia 31 de outubro. As restrições foram definidas de acordo com o cenário epidemiológico de cada cidade do estado do Rio de Janeiro.