Município de Silva Jardim ganha RPPN reconhecida pelo Inea

O município de Silva Jardim, nas Baixadas Litorâneas do Rio de Janeiro, ganhou uma nova Reserva Particular do Patrimônio Naural (RPPN) reconhecida pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) no último dia 26 de outubro: a RPPN Parque do Mico II, com 48,80 hectares (o equivalente a 48 campos de futebol) de Mata Atlântica protegida.

A nova reserva está inserida em uma região que apresenta rica biodiversidade, abundância de recursos hídricos e onde habita a espécie mico-leão-dourado (Leontopithecus rosalia). A RPPN abriga remanescentes florestais bem conservados e trechos em restauração, fruto de ações conduzidas pela Associação Mico-Leão-Dourado, uma parceira do Inea.

Com mais essa reserva, o Estado do Rio de Janeiro contabiliza 118 RPPNs reconhecidas pelo Inea que protegem aproximadamente 9.387 hectares de Mata Atlântica em 35 municípios fluminenses.

Criadas por iniciativa voluntária de seus proprietários, as RPPNs são averbadas na matrícula do imóvel, junto ao Registro Geral de Imóveis (RGI), reconhecimento este que passa a acompanhar, em caráter perpétuo, a vida da propriedade.

As RPPNs reconhecidas pelo Inea são consideradas unidades de conservação de proteção integral, conforme estabelecido pelo decreto estadual nº 40.909/2007, sendo permitida apenas a realização de atividades de
educação ambiental, turismo e pesquisa científica.

Esse mesmo decreto instituiu o Programa Estadual de apoio às RPPNs – PROGRAMA RPPN-RJ, que é coordenado pelo Serviço de RPPN do Inea.

Por meio desse programa, o órgão ambiental estadual oferece suporte técnico e orientações aos proprietários interessados, tanto para a criação quanto para implementação das RPPNs, como por exemplo, apoio no georreferenciamento dos imóveis visando à criação das reservas, elaboração de planos de manejo, emissão de autorizações de pesquisa e inscrição no Cadastro Ambiental Rural-CAR. Para conhecer mais, visite: http://www.inea.rj.gov.br/biodiversidade-territorio/o-que-e-rppn/