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O Tribunal Superior Eleitoral realizou hoje (13) um evento com magistradas eleitorais para debater a violência política de gênero. Durante o encontro foram debatidas normas para promover enfrentamento ao tema, além da troca de experiências sobre o assunto com juízas de outros países.
Durante o evento, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, disse que é preciso reafirmar o compromisso com a cidadania plena, reconhecendo as desigualdades nas questões de gênero.
Fachin citou dados referentes às eleições de 2020 e informou que as mulheres são maioria do eleitorado brasileiro, no entanto, cerca de 66% do total de registros de candidaturas foram de homens no último pleito.
"Precisamos de mulheres ocupando vários espaços de poder. Esse encontro é um momento de fortalecimento e reconhecimento do papel e da importância das mulheres na magistratura eleitoral", afirmou.
Ao final das palestras, será elaborado um diagnóstico sobre as dificuldades enfrentadas pelas juízas e o entendimento dos tribunais eleitorais sobre os temas abordados.
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O médico e ex-vereador da capital fluminense Jairo Souza Santos Junior, conhecido como Dr. Jairinho, foi interrogado hoje (13) na 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro e se defendeu das acusações pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos de idade. Ele se declarou inocente e apresentou sua versão para os fatos, questionando os procedimentos médicos adotados no Hospital Barra D'Or.
"Juro por Deus que nunca encostei em uma criança", afirmou. Jairinho vivia um relacionamento com Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, quando o menino morreu. O caso ocorreu no dia 8 de março do ano passado no apartamento onde os três moravam, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro.
O laudo de necrópsia do Instituto Médico-Legal (IML) indicou que a criança tinha ferimentos pelo corpo e que a causa da morte foi “hemorragia interna e laceração hepática”. Foram listadas lesões hemorrágicas na cabeça, lesões no nariz, hematomas no punho e abdômen, contusões no rim e nos pulmões, além de hemorragia interna e rompimento do fígado.
Em maio do ano passado, Jairinho e Monique Medeiros foram denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pela morte da criança. Os dois se tornaram réus e são julgados no Tribunal de Júri por homicídio triplamente qualificado, tortura, fraude processual e coação no curso do processo. Monique é acusada ainda por falsidade ideológica.
Denúncia
Na denúncia, o MPRJ endossou conclusões do inquérito conduzido pela Polícia Civil. “Os intensos sofrimentos físicos e mentais a que era submetida a vítima como forma de castigo pessoal e medida de caráter preventivo consistiam em agressões físicas perpetradas pelo denunciado Jairo Souza Santos Junior”, diz o documento.
Monique é apontada como coautora do crime por omissão, pois tinha o dever de proteção e vigilância. "Sendo conhecedora das agressões que o menor de idade sofria do padrasto e estando ainda presente no local e dia dos fatos, nada fez para evitá-las ou afastá-lo do nefasto convívio com o denunciado Jairo”, registra a denúncia.
Em sua versão, Jairinho afirma que, na noite dos fatos, Henry despertou duas ou três vezes enquanto ele e Monique assistiam televisão. Embora o menino costumasse acordar, seria mais do que o habitual. O ex-vereador disse ter tomado remédios para dormir, os quais usa há mais de 15 anos, e adormeceu quando Monique foi fazer companhia ao filho. Mais tarde, foi acordado pela mãe da criança, quando Henry estaria respirando mal e com as mãos geladas. Nesse momento, ambos o levaram ao Hospital Barra D'Or.
"Fui acusado, como médico, de não prestar socorro. Mas quando você vê uma criança passando mal e você tem um hospital a 5 minutos da sua porta, acho que é muito mais viável levá-la pra lá do que socorrê-la dentro de casa", disse Jairinho, assinalando que também não exercia a medicina há bastante tempo. Ele disse ainda que, na noite anterior, Monique obteve de Leniel Borel, pai de Henry, a informação de que o menino havia vomitado. "Não estou fazendo pré-julgamento. Mas se meu filho vomita, eu levo pro hospital. Ou ligo pro pediatra que seja rotineiro. Porque vômito é sempre sintoma de alguma coisa", disse.
Segundo Jairinho, nem os profissionais do hospital e nem familiares que acompanharam o atendimento notaram sinais de violência na criança. Ele sustenta que se houvesse qualquer lesão aparente, seria relatado. "Não é possível entrar em um hospital do porte do Barra D'Or com uma criança machucada sem que nenhuma atitude seja tomada. Ninguém falou em morte violenta. Isso veio depois. Até o dia do velório, foi tratado como morte acidental".
Na versão apresentada pelo ex-vereador, houve abordagem médica inadequada e Henry foi submetido há duas horas de massagem cardíaca, quando a conduta mais indicada seria cirúrgica. Ele sugeriu que a equipe do plantão noturno de domingo para segunda-feira não estivesse preparada para um caso grave. "Toda massagem cardiorrespiratória pode causar lesão. Isso faz parte da literatura médica", argumentou.
Jairinho pediu para ter acesso às câmeras internas do Hospital Barra D'Or e a um raio-x que foi citado no prontuário. Segundo ele, esses materiais provariam sua inocência. Ele se defendeu ainda da suspeita de ter tentado usar de sua influência para conseguir uma liberação rápida do corpo, mediante um contato com Pablo dos Santos Menezes, executivo do Instituto D'Or.
"Como político, estamos a todo momento pegando o telefone para tentar resolver as coisas da melhor maneira e da forma mais célere. E naquele momento estava a avó do Henry, dona Rosângela, dizendo 'pelo amor de Deus, me tira dessa cena e vamos acabar com isso'. E eu ligo pro Pablo para tentar agilizar o óbito. E isso foi visto como algo criminoso. O próprio Pablo disse que não se sentiu coagido".
Confusão
Horas antes de começar o interrogatório, o ex-vereador destituiu seis advogados. Sua defesa continuou sendo comandada por Cláudio Dalledone e Flávia Fróes, que não integram o mesmo escritório dos destituídos. Iniciada a audiência, houve um impasse entre os defensores de Jairinho e a juíza Elizabeth Machado Louro. Os cinco advogados queriam se ficar de pé em frente à magistrada, que alegou se sentir afrontada e insistia para que eles se sentassem. O imbróglio durou mais de 20 minutos. Estranhamentos já haviam ocorrido em audiência anterior, quando houve bate-boca entre os advogados e a juíza.
No interrogatório, Jairinho se negou a responder perguntas do MPRJ e dos advogados que representam Leniel Borel, que foi aceito no processo como assistente de acusação. Assim, apenas sua própria defesa apresentou questionamentos.
Antes de narrar os fatos do dia da morte da criança, o ex-vereador elogiou Monique como mulher e mãe, se disse religioso e afirmou que cresceu em uma família amorosa. Disse ainda que sempre gostou de crianças e que muitos amigos de seus três filhos sempre frequentavam e dormiam em sua casa. Ainda segundo Jairinho, foi ele quem escolheu para o Henry o melhor quarto do apartamento onde moravam e também que insistiu para matriculá-lo numa boa escola. Ele também relatou momentos em que o menino manifestou carinho por ele. "Quem seria capaz de fazer mal a uma criança? Esse não é o meu perfil. Essa roupa não me cabe", disse.
A defesa de Monique tem sustentado que o relacionamento entre ambos não era saudável e que ela foi vítima de agressões. Na versão de Jairinho, eles se davam bem. "Teve ciúmes um do outro? Claro que sim. Ciúmes mútuos. Mas posso afirmar que 99% do tempo era maravilhoso".
Processo
Jairinho e Monique estão presos desde abril do ano passado. Mas em abril deste ano, a mãe do menino obteve autorização para ficar em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica.
O interrogatório de Dr. Jairinho havia sido anteriormente agendado para o dia 1º de junho. No entanto, foi adiado com base em um habeas corpus obtido pelos seus advogados. Foi garantido a ele o direito de ser ouvido ao menos 5 dias após o perito assistente Sami El Jundi, contratado pela defesa.
Sami El Jundi foi ouvido no dia 1º de junho. Ele defendeu a hipótese de erro médico no Hospital Barra D'Or. Também considerou ainda que a autópsia foi falha e de má qualidade. Na ocasião, também foi ouvido o perito legista do IML Leonardo Huber Tauil. Ele sustentou que a principal hipótese para a morte de Henry são agressões sofridas pelo menino e descartou que isso possa ter ocorrido por manobras de ressuscitação.
Mesmo após o depoimento dos peritos, a defesa tentou suspender o interrogatório de Jairinho, pedindo que antes fossem marcadas audiências para que algumas testemunhas fossem novamente ouvidas. A solicitação foi negada na semana passada pelo desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal.
Encerrado o interrogatório de Jairinho, será aberto prazo de cinco dias para considerações do MPRJ. Em seguida, o mesmo período será concedido para os advogados assistentes da acusação e para as defesas de Monique e Jairinho. As partes poderão apresentar ainda as alegações finais e então a juíza Elizabeth Machado Louro vai decidir se os réus vão ou não a júri popular.
A Agência Brasil solicitou um posicionamento ao Hospital Barra D'Or, mas ainda não obteve retorno.
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O hidrogênio, gás que pode ser usado como fonte de energia para veículos, indústrias e até mesmo para usinas termelétricas, tem despertado cada vez mais interesse do mercado externo – em especial na Europa, de forma a substituir o gás importado da Rússia.
Diante dessa expectativa de aumento de demanda, aumentou também o interesse de empresas brasileiras em investir nessa “nova commoditie energética”, conforme disse o presidente da Associação Brasileira de Hidrogênio (ABH2), Paulo Emílio Valadão.
“Há um ano tínhamos apenas sete empresas associadas. Hoje temos 43, e outras oito em processo de associação. Isso mostra o interesse nessa área, com possibilidades muito interessantes do ponto de vista ambiental e de saúde da população”, disse Valadão em uma das sessões do primeiro Simpósio Global sobre Soluções Sustentáveis em Água e Energia, em Foz do Iguaçu (PR).
O encontro, que reúne autoridades, sociedade civil, setor privado e especialistas em água, energia, ecossistemas terrestres e mudanças climáticas, começou hoje (13) e vai até o dia quarta-feira (15).
Para ser produzido na forma combustível, o hidrogênio requer uma grande quantidade de energia. Caso o processo de produção deste gás não faça uso de fontes energéticas danosas ao meio ambiente, dá-se a ele o nome de "hidrogênio verde", formato que tem despertado, cada vez mais, o interesse estrangeiro.
Entre as possibilidades planejadas pelas autoridades brasileiras para dar conta dessa demanda crescente por energias alternativas e sustentáveis, está a de usar a energia obtida a partir de offshores (estruturas instaladas no mar), para a produção desse hidrogênio combustível, que pode ser exportado via terrestre (por dutos ou caminhões) ou via marítima (embarcações).
Potencial
Segundo o presidente da ABH2, o país dispõe de outros potenciais de produção não danosos – ou pouco danosos – ao meio ambiente, que vão além da energia gerada por hidrelétricas e fontes eólica e solar.
“Temos potencial muito grande do uso de energias eólica e solar, e temos uma costa muito grande que nos permite desenvolver energia dos oceanos. Além disso, temos uma grande produção de etanol, biogás, biodiesel e de rejeitos de biomassa, que são outras fontes para a produção de hidrogênio”, disse.
Custos
Segundo Valadão, atualmente o custo do hidrogênio produzido a partir de combustíveis fósseis é de cerca de US$ 1,4 por quilo de hidrogênio produzido. Já o produzido a partir da eletrólise [processo que retira hidrogênio da água] tem custo que varia entre US$ 5 e US$ 7 dólares por quilo.
“Existem também perspectivas interessantes de uso de biomassas, que podem produzir a custo competitivo; e, também, de se começar a explorar o hidrogênio natural. Estima-se que este custo seja menor do que o produzido a partir de combustíveis fósseis”, detalhou o presidente da ABH2.
Ele acrescenta que há registros de ocorrências de hidrogênio natural em pelo menos quatro localidades do país. “Isso significa que, no futuro, teremos poços produzindo hidrogênio natural no Brasil”, disse.
Regulação, normas e padrões
A fim de favorecer esse cenário, a associação informou ter criado um conselho, no qual reúne “empresas, academia e órgãos do governo com objetivos como o de regulação, normas e padrões para poder facilitar a abertura de mercado dessa nova commoditie energética no Brasil”.
Valadão acrescentou que 10 unidades federativas já podem ser consideradas hubs [locais que concentram iniciativas inovadoras] em hidrogênio verde: Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Organizado pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da Organização das Nações Unidas (UN Desa) e pela Itaipu Binacional, o Simpósio Global sobre Soluções Sustentáveis em Água e Energia pretende “compartilhar e explorar as melhores práticas em relação ao uso sustentável de água e energia”.
*O repórter viajou a convite da Itaipu Binacional
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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou hoje (13) a liberação de mais de R$ 16,7 milhões para 12 municípios brasileiros atingidos por desastres naturais nas últimas semanas. As portarias com o detalhamento dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Em Pernambuco, sete cidades atingidas por chuvas intensas serão beneficiadas. Para o município de Jaboatão dos Guararapes, serão feitos dois repasses. O maior investimento, de R$ 6,9 milhões, será usado na compra de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, colchões, cestas básicas, combustível, e também no aluguel de veículos. Já o segundo repasse, de R$ 1 milhão, será destinado para a limpeza de vias urbanas e rurais.
Para as cidades de Goiana, Paudalho e Sirinhaém, serão destinados R$ 1,4 milhão, R$ 1,47 milhão e R$ 1,2 milhão, respectivamente, para a compra de itens de assistência humanitária. Com o mesmo objetivo, o MDR vai encaminhar R$ 881,4 mil para Limoeiro, R$ 265,9 mil para Vicência e R$ 261,1 mil para Nazaré da Mata.
Desde o início das chuvas, que deixaram um saldo de quase 130 mortos em Pernambuco, o governo federal informa que autorizou o repasse total de R$ 21,3 milhões para ações de defesa civil no estado.
Em Alagoas, as cidades de Marechal Deodoro e Jacuípe receberão R$ 212,1 mil e R$ 164,3 mil, respectivamente. Os recursos também serão usados na compra de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, colchões, cestas básicas e na contratação de pessoal e locação de máquinas, motobombas e caminhões. Os dois municípios foram bastante afetados pelas chuvas das últimas semanas.
Já no município de Mercês, em Minas Gerais, outro fortemente atingido por chuvas, o MDR vai liberar R$ 314,8 mil que deverão ser usados na reconstrução de uma ponte de concreto. No mesmo estado, a cidade de São Gotardo, com registro de inundações, contará com R$ 698,3 mil para a reconstrução de pontes destruídas.
Vivendo uma forte seca, o município de Barracão, no Rio Grande do Sul, terá R$ 115,2 mil para a compra de cestas básicas.
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) identificou, por análise genômica, a substituição da linhagem BA.1 da covid-19 pela linhagem BA.2 nas amostras analisadas entre 20 de maio e 2 de junho. Ambas são subvariantes da Ômicron. Além disso, a Fiocruz identificou, no período, o aumento na detecção entre os meses de maio e junho das linhagens BA.4, BA.5 e BA.2.12.1, que têm características genômicas que podem levar a uma maior transmissibilidade viral.
Os dados são computados semanalmente na Rede de Plataformas Tecnológicas com a obtenção de dados da Plataforma EpiCoV da Global Initiative on Sharing All Influenza Data (Gisaid), uma plataforma internacional para compartilhamento de dados genômicos dos vírus de influenza e Sars-CoV-2.
A atualização da Rede Genômica Fiocruz mostra a caracterização genômica de sete casos confirmados por RT-PCR de coinfecção pelos vírus Sars-CoV-2 e influenza e ainda 69 casos de reinfecção, 48 dos quais associados à reinfecção pela Ômicron.
A variante BA.1 foi a responsável pelo surto da covid no país ocorrido entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022. A BA.2 têm ganhado espaço não apenas no Brasil como em outros países. As cepas BA.4 e BA.5 parecem se espalhar ainda mais rápido do que as mutações anteriores da Ômicron.
A Rede Genômica Fiocruz já produziu e enviou para as vigilâncias e laboratórios estaduais um total de 709 relatórios, que continham 45.657 genomas. O trabalho é feito pelo Laboratório de Vírus Respiratórios e Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), no Rio de Janeiro, e os laboratórios integrantes da Rede Genômica Fiocruz em outros sete estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Piauí, Paraná e Pernambuco. Esses oito centros de monitoramento atendem aos 26 estados e ao Distrito Federal.
Até o momento, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu dez variantes de monitoramento prioritário, classificadas em quatro categorias: variantes de preocupação (VOC), variantes de interesse (VOI), variantes sob monitoramento (VUM) e linhagens de variantes de preocupação sob monitoramento (VOC-LUM). Estão em circulação apenas as VOCs Ômicron e Delta.
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O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (13) iniciativas voltadas para o cuidado da saúde mental dos brasileiros pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre elas, estão a Linha Vida (196), teleconsultas para o enfrentamento dos impactos causados pela pandemia da covid-19 e as Linhas de Cuidado para organizar o atendimento de pacientes com ansiedade e depressão. Ao todo, serão destinados mais de R$ 45 milhões às ações.
A Linha Vida, que atenderá pelo número 196, acolherá pessoas e fará o direcionamento, buscando a prevenção do suicídio e da automutilação. O projeto-piloto começará pelo Distrito Federal, por um sistema de atendimento multicanal. O serviço vai funcionar 24 horas por dia, todos os dias da semana.
Já o Projeto Teleconsulta (telepsiquiatria e teleterapia) irá apoiar as pessoas que estão lidando com os impactos na saúde mental causados pela pandemia da covid-19. Feito em parceria com a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), o objetivo é ampliar a assistência de pessoas com transtorno mental leve, por meio de recursos de telemedicina. Serão disponibilizados, mensalmente, de forma online, 12 mil teleconsultas de psicólogos e 6 mil teleconsultas de psiquiatras. Os serviços serão agendados pelas equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Os atendimentos serão realizados por meio de plataforma virtual que disponibilizará o prontuário eletrônico para o registro dos atendimentos e um programa para a análise dos dados produzidos. O ambiente será integrado a uma central de agendamento para marcação das consultas e haverá um chat para autogestão do cuidado e para acompanhamento digital da saúde mental do usuário. As equipes receberão treinamento e login de acesso ao portal, de acordo com os critérios definidos pelas Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde.
Pós-pandemia
A pasta lançou também a Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Cuidados à Ansiedade e Depressão (Transtornos do Humor) pós-pandemia. Ela funcionará a partir do repasse de recurso federal às Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental para assistência às crianças e adolescentes com transtorno de ansiedade e depressão. As equipes poderão estar vinculadas aos ambulatórios, policlínicas, ou unidades hospitalares pré-existentes, assim como em unidades ambulatoriais novas.
Em outra iniciativa estão as linhas de cuidado à pessoa com depressão e à pessoa com ansiedade. Segundo o ministério, a ideia é orientar os serviços de saúde para centrar o cuidado no paciente e em suas necessidades, demonstrar fluxos assistenciais com planejamentos terapêuticos seguros e estabelecer o “percurso assistencial” ideal das pessoas nos diferentes níveis de atenção do SUS.
Crianças e adolescentes
Os impactos da pandemia relacionados à saúde mental de crianças e jovens também estão sendo monitorados. De acordo com Ministério da Saúde, uma revisão recente de 29 pesquisas concluiu que os sintomas de ansiedade e depressão entre crianças e adolescentes dobraram após o início da pandemia.
Antes da crise sanitária, os levantamentos sugeriam que sintomas depressivos eram comuns a 12,9% desse grupo. Já durante a crise do coronavírus, essa taxa cresceu para 25,2%. Os sinais ansiosos, por sua vez, aumentaram de 11,6% para 20,5%, e o índice mantém tendências de alta.