Gestão municipal celebra Selo Ouro de transparência pública
Representantes da Controladoria-Geral de Angra (CGM) se reuniram nesta quarta-feira, dia 18, com o prefeito Cláudio Ferreti, no Salão Nobre da Prefeitura, para celebrar mais um reconhecimento para a gestão do município. Angra dos Reis foi agraciada com o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) de 2026. A comenda é concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em articulação com os Tribunais de Contas de todo o país, aos órgãos públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário que se destacam em transparência de gestão.
Angra ficou com 86,26% de conformidade na avaliação final. Com o resultado, o município superou seu índice do ano passado, que foi de 85,84%, mantendo-se na categoria ouro. O anúncio dos agraciados foi feito oficialmente na semana passada, em evento realizado no Museu do Amanhã, no Rio. Na terça-feira, dia 17, houve outra cerimônia, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio, também na capital fluminense, para a entrega dos selos aos órgãos do estado do Rio de Janeiro que foram agraciados. A superintendente de Integração e Controles, Simone Rodrigues da Silva, e a coordenadora técnica de Controladoria, Maria Eduarda Lima, ambas da CGM, receberam o prêmio e representaram o município.
Nesta quarta, além delas e do prefeito Ferreti, estavam presentes no Salão Nobre o controlador-geral do município, José Carlos de Abreu, e o assessor técnico de Governança e Transparência, Fábio Martins Pereira. O prefeito destacou o quanto o prêmio reafirma todo o trabalho de racionalização e transparência das informações sobre a aplicação dos recursos públicos e sobre a administração pública municipal em geral.
— Temos um trabalho de responsabilidade fiscal, racionalizando todos os nossos recursos para aplicá-los nas políticas públicas. A equipe da CGM faz um importantíssimo trabalho de base para que a Prefeitura de Angra tenha segurança jurídica e fiscal. Por isso estamos recebendo esse prêmio mais uma vez – destacou Ferreti.
A certificação contou com o trabalho da CGM, a quem coube apontar o preenchimento dos requisitos por parte da Prefeitura de Angra para os avaliadores. A CGM atua para fortalecer o controle interno, a integridade e a transparência na administração municipal, disponibilizando caminhos para que os cidadãos possam acompanhar as ações da Prefeitura e fiscalizar o uso dos recursos do município.
– Precisamos agradecer, em nome da CGM, a todos os demais setores da Prefeitura pela colaboração, especialmente os profissionais do setor de Informática. Não fazemos nada sozinhos. O selo atesta que o município está aplicando bem os recursos. Nossa expectativa agora é chegar ao Selo Diamante – celebrou o controlador-geral.
A análise do PNTP leva em conta as informações sobre a gestão e o modo como essas informações estão disponíveis para os cidadãos. São avaliados itens como receita, despesa, convênios e transferências, licitações, contratos, recursos humanos, planejamento e prestação de contas, serviço de informação ao cidadão (SIC), ouvidoria, acessibilidade, dentre outros.
Os critérios são subdivididos entre essenciais, obrigatórios ou recomendados. Angra cumpriu 100% dos critérios essenciais do programa. As informações estão disponíveis no Portal da Transparência (transparência.rj.gov.br) e podem ser consultadas por qualquer cidadão.
O Programa Nacional de Transparência Pública avaliou neste ano 10.879 órgãos e entidades do setor público em todo o Brasil. As entidades que mais se destacam, com notas superiores a 75%, a 85% ou a 95%, recebem o selo prata, ouro ou diamante, respectivamente.
No estado do Rio de Janeiro, das 92 prefeituras, apenas 28 foram contempladas com o Selo: Diamante (6), Ouro (13) ou Prata (9). Considerando todos os órgãos públicos do estado, dentre Executivo, Legislativo e Judiciário, o índice médio de transparência dos órgãos públicos do Rio de Janeiro foi de 62,5%. Com seus 86,26%, a Prefeitura de Angra ficou significativamente acima da média. Dentre os órgãos fluminenses, foram 17 contemplados com o Selo Diamante, 24 com Selo Ouro e 13 com Selo Prata.
Fonte: Prefeitura de Angra dos Reis






