Pular para o conteúdo

Angra dos Reis Região

Gestão municipal celebra Selo Ouro de transparência pública

Por Redação, com informações de Prefeitura de Angra dos Reis
Compartilhe
Gestão municipal celebra Selo Ouro de transparência pública

Representantes da Controladoria-Geral de Angra (CGM) se reuniram nesta quarta-feira, dia 18, com o prefeito Cláudio Ferreti, no Salão Nobre da Prefeitura, para celebrar mais um reconhecimento para a gestão do município. Angra dos Reis foi agraciada com o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) de 2026. A comenda é concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em articulação com os Tribunais de Contas de todo o país, aos órgãos públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário que se destacam em transparência de gestão.

Angra ficou com 86,26% de conformidade na avaliação final. Com o resultado, o município superou seu índice do ano passado, que foi de 85,84%, mantendo-se na categoria ouro. O anúncio dos agraciados foi feito oficialmente na semana passada, em evento realizado no Museu do Amanhã, no Rio. Na terça-feira, dia 17, houve outra cerimônia, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio, também na capital fluminense, para a entrega dos selos aos órgãos do estado do Rio de Janeiro que foram agraciados. A superintendente de Integração e Controles, Simone Rodrigues da Silva, e a coordenadora técnica de Controladoria, Maria Eduarda Lima, ambas da CGM, receberam o prêmio e representaram o município.

Nesta quarta, além delas e do prefeito Ferreti, estavam presentes no Salão Nobre o controlador-geral do município, José Carlos de Abreu, e o assessor técnico de Governança e Transparência, Fábio Martins Pereira. O prefeito destacou o quanto o prêmio reafirma todo o trabalho de racionalização e transparência das informações sobre a aplicação dos recursos públicos e sobre a administração pública municipal em geral.

— Temos um trabalho de responsabilidade fiscal, racionalizando todos os nossos recursos para aplicá-los nas políticas públicas. A equipe da CGM faz um importantíssimo trabalho de base para que a Prefeitura de Angra tenha segurança jurídica e fiscal. Por isso estamos recebendo esse prêmio mais uma vez – destacou Ferreti.

A certificação contou com o trabalho da CGM, a quem coube apontar o preenchimento dos requisitos por parte da Prefeitura de Angra para os avaliadores. A CGM atua para fortalecer o controle interno, a integridade e a transparência na administração municipal, disponibilizando caminhos para que os cidadãos possam acompanhar as ações da Prefeitura e fiscalizar o uso dos recursos do município.

– Precisamos agradecer, em nome da CGM, a todos os demais setores da Prefeitura pela colaboração, especialmente os profissionais do setor de Informática. Não fazemos nada sozinhos. O selo atesta que o município está aplicando bem os recursos. Nossa expectativa agora é chegar ao Selo Diamante – celebrou o controlador-geral.

A análise do PNTP leva em conta as informações sobre a gestão e o modo como essas informações estão disponíveis para os cidadãos. São avaliados itens como receita, despesa, convênios e transferências, licitações, contratos, recursos humanos, planejamento e prestação de contas, serviço de informação ao cidadão (SIC), ouvidoria, acessibilidade, dentre outros.

Os critérios são subdivididos entre essenciais, obrigatórios ou recomendados. Angra cumpriu 100% dos critérios essenciais do programa. As informações estão disponíveis no Portal da Transparência (transparência.rj.gov.br) e podem ser consultadas por qualquer cidadão.

O Programa Nacional de Transparência Pública avaliou neste ano 10.879 órgãos e entidades do setor público em todo o Brasil. As entidades que mais se destacam, com notas superiores a 75%, a 85% ou a 95%, recebem o selo prata, ouro ou diamante, respectivamente.

No estado do Rio de Janeiro, das 92 prefeituras, apenas 28 foram contempladas com o Selo: Diamante (6), Ouro (13) ou Prata (9). Considerando todos os órgãos públicos do estado, dentre Executivo, Legislativo e Judiciário, o índice médio de transparência dos órgãos públicos do Rio de Janeiro foi de 62,5%. Com seus 86,26%, a Prefeitura de Angra ficou significativamente acima da média. Dentre os órgãos fluminenses, foram 17 contemplados com o Selo Diamante, 24 com Selo Ouro e 13 com Selo Prata.

FOTOS

Fonte: Prefeitura de Angra dos Reis

Compartilhe

Mais notícias de Região

Ver mais