Coronavírus: Prefeito emite decretos com medidas em Pinheiral

Coronavírus: Prefeito emite decretos com medidas em Pinheiral

 

O prefeito de Pinheiral, Ednardo Barbosa, emitiu ontem (17) um novo decreto nº 2.798 com medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo “coronavírus” (covid-19) em Pinheiral.  O primeiro decreto nº. 2.795, com medidas para enfrentamento da emergência, prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação do “coronavírus” foi emitido no último sábado (14).  Entre as medidas que visam evitar o contágio da população está a realização de uma campanha de divulgação para que o acesso da população aos setores públicos seja preferencialmente feito por meio do telefone, seguindo a recomendação do Ministério Público. Para isso, está sendo intensificada a divulgação dos números disponíveis para acesso da população. Ainda assim, funcionários trabalham em escala de plantão em setores para atendimento ao público.

 

Outra medida tomada pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde nas Unidades de Saúde Básica e nos serviços de Pronto-Atendimento que está sendo tomada é para evitar a aglomeração com a orientação quanto ao distanciamento entre os pacientes que aguardam atendimento e a espera do paciente em áreas externas (com espaços abertos) até o atendimento médico. Os procedimentos cirúrgicos e alguns atendimentos eletivos foram suspensos temporariamente. A secretaria também informou que, em caso de agravamento de situação, de acordo com o Plano de Contingência da Saúde, serão disponibilizados leitos no Hospital Municipal de Pinheiral, até que o paciente possa ser transferido para o hospital de referência definido pelo Estado.

 

“Estamos no enfrentamento contra o coronavírus na cidade. Para isso, foi firmado um decreto visando à diminuição de aglomerações seja na repartição pública ou em locais privados. Estamos reduzindo em alguns locais a aglomeração de pessoas nas recepções das unidades de saúde, ou seja, no Pronto Socorro Municipal com atendimentos apenas de emergências, além da antecipação do calendário letivo e outras ações no Plano de Contingência elaborado pela Vigilância em Saúde de Pinheiral”, disse o prefeito, Ednardo Barbosa.

 

O regime ‘homeoffice’ está sendo autorizado para funcionários públicos.  Os titulares de cargos e empregos públicos do Município de Pinheiral com idade maior ou igual a 60 anos e as gestantes estão dispensados das atividades laborais pelo prazo de 15 dias, devendo manter-se em ambiente domiciliar. Ficam ressalvados da dispensa do caput deste artigo os servidores e empregados públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, cuja avaliação cabe ao Secretário Municipal de Saúde em exercício. Além disso, os Secretários Municipais podem autorizar a redução de 50% da lotação dos quadros das respectivas secretarias, primando, em preferência, pelo teletrabalho – “home office”, com prioridade aos portadores de enfermidades crônicas.

 

Foi determinado o funcionamento de forma irrestrita dos serviços de saúde, como hospital, módulos de saúde - UBS, clínicas, laboratório, farmácias e estabelecimentos congêneres. O secretário Municipal de Saúde vai avaliar a suspensão total ou parcial do gozo de férias dos servidores e empregados públicos lotados na secretaria e requisitar servidores e empregados públicos das demais secretarias para auxiliar os trabalhos de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo “coronavírus”.

 

Transporte público

 

No decreto emitido pelo prefeito, Ednardo Babosa, também foi determinado a redução em 50% da capacidade de lotação dos ônibus da linha municipal de transporte de passageiros e, quando possível com janelas destravadas e abertas de modo que haja plena circulação de ar. Além disso, os ônibus da linha municipal de transporte de passageiros devem ser higienizados após cada viagem em seu “destino final”.  Outra ação que vem sendo dada é de orientação às iniciativas privadas para evitar a aglomeração de pessoas, aos cultos religiosos, restaurantes e outros estabelecimentos, a manutenção do ambiente aberto e bem ventilado, limpo e higienizados.

 

Atendimento ao público

 

Também foi implantado funcionamento com escala de trabalho alternada de servidores no Centro de Atendimento Cidadão (CAC), no Posto de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e na Sala do Empreendedor para evitar a aglomeração de pessoas nos ambientes de atendimento público e agir preventivamente.

 

Sendo assim, funcionará de 8 às 13h e de 12 às 17h a recepção, a Ouvidoria, o Bolsa Família, a Jari e o Procon situados no Centro de Atendimento ao Cidadão, que fica na Rua Coronel Joaquim Ferreira Ribeiro, nº228, Centro. Os serviços da Fundação Leão XIII, que também funcionam no CAC, estão suspensos por 15 dias por determinação do Governo do Estado. O Posto Nacional de Emprego (Sine) de Pinheiral e a Sala do Empreendedor vão funcionar as segundas, quartas e sextas-feiras, de 8 às 13h.

 

Na cidade foram suspensas as atividades coletivas e oficinas gratuitas em espaços públicos como nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e nas Academias da Saúde e Ginástica. Assim como, foi feita a antecipação ao recesso escolar com a suspensão das aulas no prazo de 15 dias nas unidades da rede pública e privada de ensino. Pelo mesmo período foi suspensa a realização de eventos e atividades com a presença de público, ainda que previamente autorizadas, que envolvem aglomeração de pessoas, como eventos desportivos, shows, feiras, eventos científicos. A visita ao asilo Recanto dos Velhinhos Francisco Gonçalves Barbosa também foi suspensa por 15 dias.

 

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