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Prefeitura está finalizando regularização fundiária em mais sete bairros de Pinheiral

 

Não só os 501 moradores do bairro Ipê que receberam os títulos da terra na gestão do prefeito de Pinheiral, Ednardo Barbosa, serão beneficiados no Programa Pinheiral Legal, da Prefeitura Municipal de Pinheiral, realizado através da Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação e Regularização Fundiária (SEMUHR). A iniciativa que visa promover a regularização fundiária da cidade, em 2018 titulou 501 moradores do bairro Ipê. Segundo a SEMUHR, a previsão é que até o final de agosto, o processo seja entregue no Cartório de Pinheiral para a conclusão e entrega dos títulos para os moradores do bairro Cruzeiro I.

 

 

Ainda segundo a secretaria, o processo também está em fase de conclusão nos bairros Palmeiras, Cruzeiro II, Oriente, Chalé, Posto Zootécnico e parte do Centro. Fato que, ocasionou com que o trabalho realizado em Pinheiral também se tornasse referência em regularização, já que é um dos poucos municípios que conseguiu titular e, por isso, está servindo como “cidade modelo” recebendo equipes de cidades da região e até de outros estados, como Juiz de Fora (MG).

 

“A regularização fundiária da nossa cidade está a todo vapor. Nesta gestão, o que era sonho se tornou realidade. Prova disso, são os títulos que entregues aos moradores do Ipê. Aproveito ainda para esclarecer fatos sobre a regularização, já que nos bairros Três Poços e Parque Maíra terá que ser refeita a regularização, pois a Caixa Econômica Federal não aprovou os cadastros sociais feitos anteriormente, em outra gestão, pela empresa que continua sob intervenção. O Ministério Público promoveu procedimento de investigação, tendo em vista, diversas fraudes que ocorreram no Estado envolvendo a empresa, o que culminou em Ação Civil Pública com a intervenção judicial na empresa. Ainda assim, não pretendemos deixar os moradores no prejuízo, por isso, estamos aguardando a reprogramação da Caixa Econômica Federal para iniciar nova licitação para a regularização também nesses bairros”, explicou o prefeito.

 

 

“Infelizmente, dos três convênios que existiam um não se concretizou devido os trâmites entre o Ministério das Cidades e o Governo Federal, ocasionando o cancelamento do convênio referente aos “restos a pagar” do ano de 2015. Mas, ainda assim, a Prefeitura de Pinheiral continuou a regularização com recursos próprios, tanto que, o bairro Colina tem previsão para que os moradores sejam contemplados com os títulos da terra ainda este ano. Agradeço ainda a equipe da Secretaria de Patrimônio da União, que este ano esteve em nossa cidade, e foi até notícia na imprensa. Eles elogiaram o trabalho que vem sendo realizado no município, além de sinalizar que devido o tamanho da área, estará sendo prorrogado para 2025 o prazo para a conclusão do trabalho de regularização fundiária da cidade. Por isso, amigos, só tenho a dizer que, estamos trabalhando muito com ações e obras que estão aí, para todos verem e, mais: não vamos parar por aí”, disse Ednardo.

 

Prefeitura está finalizando regularização fundiária em mais sete bairros de Pinheiral

 

A secretária municipal de Urbanismo, Habitação e Regularização Fundiária (SEMUHR), Andréya Lemos Ferreira, falou sobre os desafios e os avanços do processo de regularização nos bairros de Pinheiral.

 

“A regularização fundiária é um desafio e muitos municípios não estão conseguindo concretizar essa árdua tarefa. Mas, Pinheiral não só está concretizando como se tornou referência. Quando assumimos em 2017, nos deparamos com um desafio ainda maior, pois encontramos a regularização fundiária feita de maneira errônea, inclusive com irregularidades em contratos feitos com empresas no governo passado. Nossa primeira ação foi colocar a ‘casa em ordem’, para aí sim, começar de fato, a regularização fundiária, que é um processo complexo, que demanda tempo, e muito esforço das partes técnica, jurídica e social. A SEMUHR não tem medido esforços, desenvolvendo políticas públicas e trabalhando incansavelmente para a conclusão dos trabalhos. Não é à toa que recebemos vários elogios da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e do Ministério Público Federal (MPF) pelo ótimo trabalho que estamos realizando. Gostaria de agradecer ao prefeito, Ednardo Barbosa, pela confiança e pela parceria, aos funcionários da SEMUHR pelo trabalho diário e aos moradores por participarem ativamente junto conosco”, disse a secretária.

 

Por Comunicação Social Prefeitura Municipal de Pinheiral, Imagem Divulgação.

 

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