Estabelecimentos comerciais terão horário de funcionamento ampliado; bares, restaurantes e similares poderão receber até 50% do público. Feira livre e templos religiosos também poderão reabrir
Na última atualização feita pelo prefeito de Barra Mansa, Rodrigo Drable, na noite desta quarta-feira (10), ele informou que o município, através da Procuradoria Geral, participou de uma reunião junto ao Ministério Público, onde foi apresentada a proposta de utilizar o decreto estadual na cidade. Tendo em vista que muitos estabelecimentos comerciais, além de bares e restaurantes, estavam com sua capacidade de público limitada, podendo ocasionar no fechamento dos estabelecimentos. Como resultado da iniciativa, o Governo do Estado entendeu a realidade e cedeu a flexibilização.
“O Governo do Estado fez uma flexibilização de várias atividades. Houve uma ação do Ministério Público Estadual que, conseguiu uma liminar suspendendo aquele decreto. Na última terça-feira, dia 09, a liminar foi cassada, ou seja, o decreto passa a ter validade, Contudo, nós temos uma decisão judicial que homologa o acordo aqui em Barra Mansa com várias condicionantes, inclusive com várias limitações que iriam além daquilo que foi permitido no acordo”, explicou o prefeito de Barra Mansa, Rodrigo Drable.
Decreto do Governo do Estado
Segundo Drable, o decreto do Governo do Estado voltou a ter validade e a prefeitura fez a proposta que ele fosse homologado em Barra Mansa. Ainda de acordo com o prefeito, após a indicação, algumas atividades podem voltar a funcionar, adotando as medidas restritivas e seguindo as orientações do Ministério da Saúde.
“O comércio continua funcionando naquela condição que nós estabelecemos, com o horário diferenciado do expediente bancário, para evitarmos as filas, principalmente pelo grande movimento das pessoas que fazem o resgate de benefício. Nós conseguimos estender o horário de funcionamento do comércio, que agora vai ser de segunda a sexta-feira, das 12 às 19 horas e aos sábados das 09 às 14 horas. As grandes lojas de eletrônicos vão poder funcionar de 07:00 às 13:00. Então os negócios terão 7 horas diárias de funcionamento”, explicou o prefeito.
Atividades religiosas
A partir desta quinta-feira (11), as atividades de organizações religiosas, poderão retornar o funcionamento, desde que cumpram as orientações do Ministério da Saúde.
“Quem entrar e sair do templo religioso, deverá fazer a sua higienização com álcool em gel, ou com outro preparado asséptico que está sendo utilizado no mercado e tem capacidade para fazer a assepsia das mãos. Esse álcool, ele deve ser disponibilizado em locais estratégicos, como, as entradas, secretarias, confessionários e corredores. Esses espaços deverão manter todas as áreas ventiladas, as igrejas que utilizam ar condicionado, devem deixar as janelas abertas, permitindo a circulação do ar. Isso vale também para as que tenham ambientes de alimentação, cantinas e restaurante”, disse.
O prefeito ainda continuou. “O responsável pela igreja ou o templo, deve orientar os frequentadores que aqueles que tiverem qualquer sintoma de gripe ou resfriado não poderão participar das celebrações ou eventos religiosos. Então se a pessoa apresentar febre, tosse, espirro, ou outras características gripais estão proibidas de participar dos cultos, missas ou qualquer outra manifestação religiosa”.
Bares, restaurantes e lanchonetes
Outra flexibilização que o município conquistou foi em relação ao funcionamento dos restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos similares. Porém, com a capacidade máxima de 50% de clientes.
“Aquele estabelecimento que tem 100 mesas, vai utilizar 50. As entregas e retirada de alimentos continuarão funcionando normalmente, porém poderá haver o consumo dentro do estabelecimento, deixando claro todo o regramento de assepsia, disponibilização do álcool em gel na entrada, banheiro, utilização de máscaras enquanto não estiver se alimentando e após se alimentarem e o distanciamento de um metro”, pontuou Drable.
Feira livre
O prefeito explicou que funcionamento da feira livre passou a ser considerado como serviço essencial, apenas em relação aos comerciantes dos gêneros alimentícios. Os feirantes deverão se organizar mantendo o distanciamento de pelo menos um metro entre as barracas. Aos finais de semana fica autorizado também a abertura das demais que vendem produtos de ouros gêneros, que não os alimentícios.
“As feiras, nos finais de semana, poderão ter outras coisas para vender que não seja alimento, desde que obedeça o distanciamento e a utilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) necessários. As pessoas que estiverem consumindo deverão manter o distanciamento uma das outras, utilizando os EPI”, citou Drable.
Possíveis novos casos
De acordo com Drable, todo e qualquer possibilidade de funcionamento dos estabelecimentos se mantém condicionados as análises evolutivas das contaminações e da disponibilidade de leitos.
“Esse foi um dos acordos que nós fizemos com o Ministério Público. Então devemos entender isso, respeitando as normas e trabalhando para que essa não seja uma realidade. Os comerciantes que não utilizarem os equipamentos terão seus estabelecimentos fechados. Todos devem utilizar máscaras,
disponibilizar álcool para fazer assepsia dos clientes, enfim, quem não seguir essa regra, sofrerá as consequências”, adiantou.
Fiscalização
Rodrigo disse que o município já foi alertado pelo Ministério Público a respeito da fiscalização. Segundo ele, com essa nova flexibilização, ela deverá ser ainda mais intensificada.
“Na semana passada nos deparamos com uma situação lamentável. Uma loja estava funcionando no horário indevido, com a porta fechada, mas quando o fiscal entrou em seu interior o estabelecimento estava lotado de gente. Este tipo de coisa não será admitido, esse estabelecimento será multado e lacrado, então essa tentativa de burlar a regra, coloca em risco a todos os demais que estão respeitando as regras de funcionamento”, contou.
Para encerrar o prefeito fez algumas orientações. “Existem pessoas que são contra a reabertura dos estabelecimentos, eu entendo que gera uma preocupação, mas também entendo os estabelecimentos comerciais, além de atenderem boa parcela da sociedade, contam com pessoas que trabalham, que dependem daquele emprego, que estão naquela linha entre o estar empregado e o desemprego, que vai ser trágico. O estabelecimento tem que funcionar”, finalizou o prefeito.