Brasil
- Detalhes
O levantamento comparou a quantidade de passageiros antes e depois da adoção do passe livre em 12 cidades. Em todos os municípios pesquisados houve elevação significativa na demanda por viagens de ônibus, que variou de 33% a 371%.
Notícias relacionadas:
- Domingão Tarifa Zero: número de passageiros em ônibus cresce 35% em SP.
- País chega a 84 cidades com passe livre pleno no transporte coletivo.
Maricá (RJ) teve aumento de 144% após três anos da adoção da tarifa zero; Ibirité (MG), de 106%, após três meses; São Caetano do Sul (SP), de 218%, após quatro meses; Paranaguá (PR), de 146%, após um ano; Balneário Camboriú (SC), de 43%, após seis meses; Itapeva (SP), de 267%, após um ano e meio; Cianorte (PR), de 99%, após um ano; Lins (SP), de 150%, após um mês; Mariana (MG), de 145%, após dois anos; e Santa Isabel (SP), de 33%, após um ano e meio.
“O aumento da demanda indica o potencial de uso do transporte público pela população. A tarifa zero promove uma maior mobilidade e acessibilidade, facilitando deslocamentos para as atividades essenciais no ambiente urbano, em diferentes horários do dia, não só em horário de pico”, avalia o diretor executivo da NTU, Francisco Christovam.
“Esse aumento da demanda precisa ser considerado pela prefeitura que planeja adotar a tarifa zero. Não basta ter recursos para cobrir o custo atual, é preciso avaliar a necessidade de aumento da frota e definir fontes permanentes de recursos, para que a tarifa zero tenha sustentação”, acrescentou Christovam.
- Detalhes
Em nota, o conselho afirma que entendeu - por maioria - serem satisfatórios os esclarecimentos e atualizações apresentados pela Diretoria Financeira e de Relacionamento com Investidores sobre a "financiabilidade da companhia no curto, médio e longo prazo e da preservação da governança".
Notícias relacionadas:
Ainda segundo o conselho, a distribuição dos dividendos não comprometeria a sustentabilidade financeira da companhia.- Detalhes
Durante os últimos 4 anos, Herkenhoff levantou um material tão extenso que precisou dividir em etapas. Segundo o curador, a de Brasília, a arte da democracia reúne artistas das cinco regiões do país, que recorrem a uma vasta diversidade de técnicas e modos de vivenciar a arte, “como ‘exercício experimental da liberdade’, conforme o aforismo de Mário Pedrosa, considerado o maior crítico de arte de todos os tempos”.
Notícias relacionadas:
- Paço Imperial mostra arte, design e cultura ribeirinha da Amazônia.
- Exposição debate espaço para pessoas negras na arte contemporânea.
FGV Arte
Localizada na sede da FGV, na Praia de Botafogo, no Rio de Janeiro, a FGV Arte é um espaço voltado à valorização, à experimentação artística e aos debates contemporâneos em torno da arte e da cultura que busca incentivar o diálogo com setores mais criativos e heterogêneos da sociedade.
A mostra fica aberta ao público até 14 de julho e pode ser vista de terça-feira a domingo. Nos fins de semana e feriados, a mostra fica aberta das 10h às 18h. A mostra tem recursos de acessibilidade, no formato de libras e audiodescrição.
- Detalhes
Para o leste de São Paulo e o sudoeste de Mato Grosso do Sul também estão previstas chuvas acima da média em maio (tons de cinza e azul da 1ª figura). “Entretanto, na parte oeste do Paraná, há possibilidade de restrição hídrica nas lavouras onde a previsão aponta chuvas ligeiramente abaixo da média”, destaca o instituto.
Notícias relacionadas:
- Meteorologia emite alerta laranja para tempestades em 11 estados.
- Emirados Árabes Unidos têm maiores chuvas dos últimos 75 anos.
- Aumenta número de mortos em consequência das chuvas no Espírito Santo.
“Não estão descartados eventos de chuva na parte norte e leste da região Nordeste, ainda devido à atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), bem como o aquecimento do Atlântico Tropical”, informa o instituto.
Matopiba
O Inmet avalia o impacto da chuva para a safra de grãos. Ele prevê que a região do Matopiba (que engloba Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia e concentra boa parte do agronegócio brasileiro), está apresentando níveis satisfatórios de umidade do solo nos últimos meses, favorecendo o plantio.
“Para maio/2024, a previsão de chuva próxima e acima da média na região poderá beneficiar o potencial produtivo das lavouras em desenvolvimento e colheita”, diz o instituto, acrescentado que, a partir de maio, há uma redução da chuva no interior do Brasil, em particular no semiárido nordestino.
“Assim, algumas áreas do norte de Minas Gerais, parte central da Bahia, sul de Tocantins, divisa de Mato Grosso e Goiás, oeste de São Paulo e de Mato Grosso do Sul podem sofrer redução dos níveis de umidade do solo”, finalizam os meteorologistas.
- Detalhes
O número de mortes confirmadas é 35% superior a todo o ano de 2023, quando 1.179 brasileiros perderam a vida para doença. A diferença entre os casos ainda em investigação de 2023 e 2024 supera os 1.707%. Do ano passado, apenas 114 ocorrências seguem em investigação.
Notícias relacionadas:
- Casos de dengue crescem 50% nas Américas, diz Opas.
- Com doses próximas do vencimento, Saúde amplia vacinação contra dengue.
As mulheres são as mais afetadas pela doença, representando 55% das ocorrências prováveis, contra 44% de pessoas do sexo masculino. A faixa etária mais afetada é dos 20 aos 29 anos, com 358 mil mulheres dessa faixa etária atingidas contra 299 mil homens.
Apesar do aumento expressivo no número de casos e óbitos, a letalidade da doença em relação ao total de casos teve leve redução. De uma letalidade de 4,83% em casos graves em 2023 para 4,35% em 2024. Além disso, a letalidade dos casos prováveis passou de 0,07% para 0,05% no mesmo período.
Estados
Proporcionalmente, as unidades da federação com a situação mais grave da doença, índice calculado por casos prováveis a cada 100 mil habitantes (coeficiente de incidência), são: Distrito Federal (7,9 mil x 100 mil); Minas Gerais (5,3 mil x 100 mil); Paraná (3,0 mil x 100 mil); Espírito Santo (2,9 mil x 100 mil); Goiás (2,5 mil x 100 mil); Santa Catarina (2,0 mil x 100 mil); São Paulo (1,8 mil x 100 mil); e Rio de Janeiro (1,3 mil x 100 mil).
Na parte embaixo da tabela, com os melhores índices de incidência, estão os estados de Roraima (36 casos x 100 mil); Ceará (96 casos x 100 mil); Maranhão (128 casos x 100 mil); Sergipe (137 casos x 100 mil) e Alagoas (152 casos x 100 mil).
- Detalhes
Vinculado ao Ministério da Saúde, o Inca presta serviços médico-assistenciais a pacientes com câncer e também participa da formulação de políticas nacionais e coordena ações relacionadas com a prevenção, o diagnóstico e o tratamento do câncer. Além disso, também desenvolve pesquisas clínicas e epidemiológicas.
Notícias relacionadas:
- Mais da metade dos maiores de 18 anos consomem bebidas alcoólicas.
- SP: Justiça suspende proibição de venda de bebidas alcoólicas após 20h.
Trata-se de um valor parcial, pois, segundo os pesquisadores, foram calculados os aportes referentes a procedimentos hospitalares e ambulatoriais no Sistema Único de Saúde (SUS) em pacientes com 30 anos ou mais.
Além disso, eles estimaram que esse montante poderia chegar a R$ 203 milhões em 2030.
Câncer
"Se as pessoas não consumirem esse tipo de produto [bebidas alcoólicas], 17 mil novos casos e 9 mil mortes por câncer poderiam ser evitadas por ano", acrescenta a nota.
O Inca adverte que o uso de bebidas alcoólicas está diretamente associado ao aumento do risco de desenvolvimento de pelo menos oito tipos de câncer, os quais estão entre os mais diagnosticados na população: boca, faringe, laringe, esôfago, fígado, intestino, mama e estômago.
O aumento da tributação - com a esperada queda no consumo - poderia contribuir para a redução de mortes e também dos custos econômicos envolvidos nos tratamentos.
O Projeto de Lei Complementar 29/2024 deverá regulamentar o Imposto Seletivo (IS), como vem sendo chamado um dos novos impostos previstos na Reforma Tributária aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional.
O artigo 153 da Constituição Federal foi alterado para incluir um novo inciso. Ele estabelece um imposto sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. A Reforma Tributária, no entanto, fixou a necessidade de uma Lei Complementar para regulamentar o tributo, na qual ficaram definidos quais os produtos serão taxados, bem como as alíquotas e as regras.
O Imposto Seletivo tem por princípio a seletividade, isto é, usa a tributação para desencorajar o consumo de bens selecionados. Ele foi adotado por outras nações e ganhou o apelidado em inglês por Sin Tax (“imposto do pecado”, em tradução literal).
O alvo são geralmente produtos com alto potencial ofensivo à sociedade e que são prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. As legislações variam de país para país e podem atingir produtos variados como álcool, doces, tabaco, armas de fogo, etc.
No Brasil, há debates em curso para que cigarro, bebidas alcoólicas e alimentos ultraprocessados sejam taxados pela nova tributação. Entre os serviços, discute-se a incidência do Imposto Seletivo sobre a extração de petróleo e minério.
A disputa em torno do Projeto de Lei Complementar 29/2024 tem movimentado posições variadas na indústria de bebidas alcoólicas. Entidades representantes do setor cervejeiro, como o Sindicerv (Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja) e a Abracerva (Associação Brasileira de Cerveja Artesanal), defendem que a taxação ocorra de acordo com o teor alcoólico. Embora essa seja a prática usual em diversos países, produtores de bebidas destiladas são críticos dessa proposta.
Teor alcoólico
Em recomendação divulgada em março último, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão colegiado do Sistema Único de Saúde (SUS), subordinado ao Ministério da Saúde, também manifestou posição contrária à taxação conforme o teor alcoólico.
"Esta medida reduziria significativamente o impacto sobre a cerveja, responsável por 90% do consumo de álcool no país", indica o texto aprovado por 48 conselheiros, majoritariamente representantes de diferentes entidades representativas de profissionais e usuários da saúde pública.
O impacto dessa taxação para o consumidor final é incerto, não apenas porque as alíquotas ainda serão definidas, como também porque hoje as bebidas alcoólicas já são alvo de uma tributação diferenciada. Incidem sobre elas alíquotas mais elevadas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
No entanto, a reforma tributária estabeleceu que - a partir de 2033 - o ICMS e o IPI serão unificados a outros três tributos (ISS, PIS e Cofins), de forma a simplificar o sistema. Haveria, assim, uma única cobrança, com a arrecadação sendo repartida entre a esfera federal (Contribuição sobre Bens e Serviços - CBS) e as esferas estadual e municipal (Imposto sobre Bens e Serviços - IBS). Nesse caso, é provável que o papel de garantir uma tributação distinta para as bebidas alcoólicas caberia ao Imposto Seletivo.