Encontro debateu sobre a concessão de incentivos fiscais para a instalação do Condomínio Industrial de Barra Mansa
Barra Mansa deu mais um importante passo para a efetiva instalação do Condomínio Industrial às margens da Via Dutra, na altura do km 277, na área da antiga Edimetal, a chamada Zona Especial de Negócios. Na manhã desta terça-feira (30), o prefeito Rodrigo Drable, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Econômico, tecnologia e Inovação, Agnaldo Raymundo, recebeu em seu gabinete, o diretor presidente da Codin (Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro), Fábio Eduardo Galvão e sua equipe para discutir o assunto. Participaram do encontro representantes de diversas entidades, como a Aciap -BM (Associação Comercial, Industrial, Agropastoril e Prestadora de Serviços), CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), Sindicato Rural e Conselho de Desenvolvimento Municipal, além do vereador Wellington Pires, e da assessoria do deputado estadual Marcelo Cabeleireiro, que estava no Rio em reunião com a Light, e do deputado federal Hugo Leal.
Na reunião Rodrigo Drable enumerou sobre a topografia do município e a reduzida quantidade de área plana. Disse ainda a respeito das Zonas Especiais de Negócios, uma às margens da Via Dutra, na altura do bairro Moinho de Vento, com uma área de aproximadamente 114 mil metros quadrados, e a outra também às margens da maior rodovia que corta o Estado, onde funcionou durante décadas a fábrica da Edimetal.
- Estamos tratando essa área, de cerca de 600 mil metros quadrados, como prioridade para receber um conjunto de empresas do município que precisam ser realocadas, além de outros negócios que agreguem valor à Barra Mansa. Mas, precisamos da Codin para ajudar o município no desenvolvimento do seu potencial, por meio de incentivos fiscais. Queremos ser contemplados com a concorrência tributária para que tenhamos condições de nos desenvolver em condições de igualdade e gerar empregos que impactem não apenas nos números do Caged, mas também no Índice de Desenvolvimento Humano e no aumento da renda per capita do município - destacou o prefeito, ressaltando também a intenção do município em abrigar um entreposto de grãos.
O diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro, Fábio Eduardo Galvão, disse que a logística no entorno da área da antiga Edimetal por si só já é um diferencial logístico e acrescentou que a isonomia tributária por macrorregiões precisa se tornar realidade no Estado do Rio de Janeiro a fim de permitir que haja um crescimento ordenado dos municípios e regiões. “É injusto que Barra Mansa não receba os incentivos fiscais e isso precisa ser corrigido. Porém, essa atribuição não é somente da Codin ou da Secretaria Estadual de Desenvolvimento, mas também da Secretaria Estadual da Fazenda. Recentemente, foi criado um grupo técnico de estudos que está mapeando todos os benefícios fiscais concedidos no estado e também nos estados vizinhos. Com essa pesquisa, vamos poder decidir quais queremos manter, quais extinguir e quais vamos implementar. Quais incentivos fiscais ajudam a gerar mais emprego e renda? Essa é a pergunta que tem nos norteado. E aí, a partir da regionalização dos incentivos fiscais, vamos também poder potencializar as vocações de cada região”, disse Galvão.
Ele acrescentou ainda que o último passo do grupo será estabelecer critérios para as concessões e criar uma portaria clara com todos os requisitos, para guiar assim a aplicação da lei, que é ampla. A medida vai de encontro com o trabalho que está sendo realizado pela Secretaria de Fazenda, que está investindo na melhoria da medição da chamada “renúncia fiscal”, para determinar quais incentivos realmente valem à pena.
Galvão sugeriu a criação de uma Comissão de Empresários de Barra Mansa interessados nas Zonas Especial de Negócios para dialogar com o Secretário de Fazenda Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho e com o vice-governador, Cláudio Castro.
A assessoria do deputado Marcelo Cabeleireiro também se comprometeu em pautar o assunto na Alerj (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), principalmente na Comissão pertinente ao assunto.
Ao final da reunião, a comitiva da Codin e técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Barra Mansa realizaram visitação na área destinada à implantação do Condomínio Industrial.
Coordenadoria de Comunicação Social Prefeitura de Barra Mansa, Fotos: Paulo Dimas.