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Secretariado recebe treinamento sobre as PPPs em Volta Redonda

Samuca Silva afirma que município tem grande potencial para as Parcerias Pública-Privada

     A subsecretária estadual de Parceria Público-Privado (PPPs), Maria Paula Martins, ministrou uma palestra sobre os aspectos legais e práticos das PPPs, no âmbito municipal. O evento aconteceu na tarde desta terça-feira, dia 24, no auditório do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), no Aterrado, e teve a abertura do prefeito Samuca Silva e a participação de parte da equipe de secretariado de Volta Redonda.

Foto: Gabriel Borges

     - Os principais objetivos práticos das PPPs são de impulsionar o desenvolvimento econômico, compartilhar os riscos, a modernização da gestão e melhorar a eficiência do serviço. As PPPs foram criadas para fugir um pouco da Lei Federal 8666 (Licitação) porque são contratos de longo prazo, com no mínimo de cinco anos e, no máximo, de 35 anos - contou a subsecretária.

HOSPITAIS, ESCOLAS E OUTROS

     Além do prazo, o valor do contrato precisa ser acima de R$ 20 milhões, segundo a legislação federal. Porém, há um projeto de lei tramitando no Congresso Nacional que diminui esse valor para R$ 5 milhões aos municípios e R$ 10 milhões para os estados. Normalmente, ainda conforme a subsecretária, as Parceiras Pública-Privada são realizadas em áreas como iluminação pública, hospitais, escolas e zoológicos.

     Samuca Silva ressaltou sobre a importância das parceiras e afirmou que Volta Redonda tem grande potencial para as aplicações das PPPs. “Desde o início do governo, tenho falado sobre a importância das PPPs para o desenvolvimento da cidade. Sou contra a privatização, mas a favor do PPPs de serviço como no Saae. Temos oportunidade na área de Educação e Esporte, entre outros”, frisou.

SOBREVIVÊNCIA DE EMPRESAS

     O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Joselito Magalhães, agradeceu a subsecretária e afirmou que a palestra ajudou a equipe técnica das secretarias. 

     - Foi de fundamental importância receber informações de quem vem estudando o assunto e superado obstáculos para implantação de PPP. Estamos falando no assunto e entendendo os potenciais setores para implantação no município - disse. 

     Logo em seguida, o presidente da AEERJ (Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro), Luiz Fernando Santos Reis, explicou o que é associação e fez um resumo da importância dela, que tem no seu quadro mais de 150 empresas. 

     - O objetivo dos associados é abrir novos negócios, gerar empregos e criar outra fonte receita que permitam a sobrevivência de empresas construtoras de obras públicas do Estado do Rio de Janeiro contou o executivo da associação.

 

 

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