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Autodeclaração que pode substituir contrato de locação de imóvel permite mais agilidade na liberação de alvarás

     Proprietário de uma bicicletaria no bairro Aterrado, em Volta Redonda, Leandro de Souza Amorim está comemorando que finalmente conseguirá expandir sua loja para um imóvel em frente. A conquista será possível graças à nova medida adotada pela Prefeitura de Volta Redonda, que permite ao empreendedor conseguir o alvará com uma autodeclaração no lugar do contrato de aluguel do imóvel.

     “O imóvel é muito antigo e acabou ficando para os filhos dos proprietários, que muitas vezes não regularizam o imóvel. Com essa autodeclaração, você consegue abrir uma empresa muito mais fácil”, contou Leandro, que estava há cerca de oito meses tentando levantar a documentação e, com a nova medida, acredita que abrirá sua nova loja em pouco mais de um mês.

     De acordo com a secretária municipal de Fazenda, Norma Chaffin, a Autodeclaração de Uso e Ocupação de Imóvel é um documento firmado pelo próprio contribuinte, ou representante legal da pessoa jurídica, com o objetivo de substituir a apresentação de contrato de locação do imóvel. O contrato ou a autodeclaração são exigidos nos processos de obtenção de Alvarás de Licença e Funcionamento de empresas que exercem atividades de comércio, indústria e prestação de serviços.

     “O objetivo é desburocratizar os processos de concessão, alteração e transferência de Alvarás de Licença e Localização para Atividades Econômicas e Sociais no município. Certamente irá contribuir na agilidade e julgamento dos processos”, explicou Norma.

     Quem também foi beneficiado com essa facilitação foram os contadores, como o caso de Leandro Cunha Glória. “Para o profissional da contabilidade foi fundamental a implantação deste recurso, pois havia um desperdício enorme de tempo, além de ficar numa posição delicada entre o cliente e o município, pois em alguns casos o cliente não entendia a burocracia e achava que o contador poderia ser mais ágil”, explicou Leandro.

     Além da autodeclaração, outras medidas estão sendo estudadas e entrarão em vigor em breve para facilitar cada vez mais a vida dos empreendedores em Volta Redonda, segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Joselito Magalhães.

     “Essa é uma de várias medidas que estamos adotando para melhorar o ambiente de negócios em Volta Redonda. Vamos continuar trabalhando para desburocratizar o processo de abertura de empresas e movimentar ainda mais a economia da cidade”, comentou Joselito Magalhães.

     O prefeito Samuca Silva, que já ganhou o prêmio de Prefeito Empreendedor em duas categorias, lembrou de ações já adotadas pela administração municipal para alavancar o empreendedorismo na cidade.

     “Retiramos a taxa do MEI (Microempreendedor Individual), implantamos o Alvará Fácil, com liberação de alvarás de até 24h, o Regin (e agora a autodeclaração. Reforço meu compromisso de trabalhar para facilitar a vida de quem quer empreender e ajudar a economia de Volta Redonda”, ressaltou Samuca Silva.

Por Raphael Martiniano, com fotos de Geraldo Gonçalves. / Secom VR

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