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Por Giovanni Nogueira

Ex-presidente Lula pode ser solto neste domingo, 8

     O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser solto da prisão em Curitiba ainda neste domingo, 8, após uma liminar deferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

 

   Segundo informações publicadas pela Folha de São Paulo, o desembargador Rogério Favreto acatou o habeas corpus apresentado na sexta-feira, 6, pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT. O documento solicitava a liberação imediata do ex-presidente, pois não haveria fundamento jurídico para a prisão dele. A informação foi confirmada pelo plantão do TRF-4. De acordo com o órgão, os parlamentares permanecem na sede da Polícia Federal tentando fazer com que a ordem seja cumprida.

IMPASSE JURÍDICO

    Só que Sérgio Moro, assim que foi informado, emitiu nota ao TR-4, afirmando que "o juiz plantonista não tem competência para sobrepor-se". Assim, Lula permanecia preso. Em seguida um novo despacho de Favreto foi realizado ordenando que a Polícia Federal cumpra e encaminhe Lula ao IML para o mesmo ser solto. Perante esta possível soltura, o desembargador João Pedro Gebran Neto da Operação Lava Jato voltou a cancelar a ordem de Favreto para "evitar tumulto" e de que "a soltura pode ser revista".

ANTERIORMENTE

     Sérgio Moro disse que o desembargador não tem competência para soltar Lula. Segundo o magistrado, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão deste domingo do desembargador, estará "concomitantemente" descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do TRF-4.

     Porém novo despacho de Favreto foi realizado ordenando que: "Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente", diz trecho.

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