Por Giovanni Nogueira
Jorge Picciani, Albertassi e Paulo Mello, foram presos novamente. Eles se entregaram na Cadeia Pública José Frederico Marques, onde também está preso o ex-governador Sérgio Cabral. O trio que é investigado por prática de crimes de corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas pela presidência da Alerj e outros cargos na Casa, teve a prisão decretada novamente nesta terça-feira, 21. O desembargador Abel Gomes, relator no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) solicitou o restabelecimento das prisões dos deputados Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo (todos do PMDB).
Foto: Reprodução da Internet
O tribunal havia decretado a prisão, por unanimidade, mas a decisão foi derrubada pela Alerj. Em seguida, os deputados deixaram o presídio sem que o tribunal fosse notificado. Ao iniciar a sessão, o desembargador Abel Gomes voltou a dizer que a competência da soltura é da Justiça Federal, e não da Assembleia Legislativa. Ele ainda disse que a Alerj "deveria resolver apenas sobre prisão".
- Apenas pode expedir alvará de soltura quem expede alvará de prisão. Logo, só poderia ser revogada a prisão pelo órgão Judiciário — disse Abel.
As notícias dão conta que a decisão cria um problema jurídico, pois quando revogou a prisão dos três peemedebistas, a Alerj também derrubou o afastamento. No domingo, Jorge Picciani, que preside a Assembleia, pediu licença do mandato até fevereiro - sendo seguido por Albertassi. Hoje, foi a vez de Paulo Melo decidir.
De acordo com um site especializado, a reunião do TRF-2 de hoje, aconteceu para votar uma questão de ordem levantada pelo relator Abel Gomes sobre a Alerj ter negado a possibilidade de afastamento dos parlamentares do mandato, sem que isso estivesse na decisão do tribunal. A corte se referia apenas à prisão.
O pedido de afastamento dos três do mandato foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e o assunto foi levado nesta terça-feira à pauta por meio de uma questão de ordem do relator da operação “Cadeia Velha", desembargador Abel Gomes. Essa solicitação constava do pedido original do MPF, mas não chegou a ser analisado porque foi considerado decorrente da detenção.
Uma ação na Justiça para anular a sessão da última sexta-feira (17), foi feita pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). Na referida sessão, a votação por 39 votos a favor e 19 contra, revogou a prisão do trio. Abaixo uma imagem mostra como é o ambiente de onde o trio deve passar os próximos dias, a semana, o fim de semana, as outras semanas, os meses, os próximos anos... se julgados e condenados.
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